Política

Votação de vetos presidenciais sobre a LDO é adiada para sessão após o carnaval

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Mesmo após o anúncio de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e o governo, a votação do veto presidencial a parte do texto da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - que trata do orçamento impositivo ficou para depois do carnaval.

 

O adiamento ocorreu porque as bancadas do Podemos, PSL e do partido Rede obstruíram a sessão por não concordarem com a derrubada do veto.

 

Tanto o líder da oposição do senado, Randolfe Rodrigues,  da Rede,  como o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB,  entraram em acordo para adiar a votação, que só deve ocorrer no início de março.

 

Por causa da movimentação em favor da manutenção do veto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. 

 

O veto desobriga o governo de ouvir o Congresso antes de executar as emendas parlamentares de 2020. 

 

Alcolumbre e Maia defendem que o orçamento impositivo fortalece o papel do parlamento.

 

Os parlamentares, então, analisaram outros dois vetos. 

 

Os senadores mantiveram o veto total à lei que permitia a quebra do sigilo de correspondência de presos no caso de investigações. Também foi mantido o veto à isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar.

 

Como as matérias foram mantidas pelo Senado, não houve a necessidade de votação na Câmara.