Veja as principais notícias Política no NotíciaPlus.com.br

Política

Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo MercosulColômbia

Texto liberaliza comércio de serviços entre os países

14 de Outubro de 2021 às 22:41

(Brasília - DF, 17/09/2021) Cerimônia de Lançamento Foto: Marcos Corrêa/PR

Política

Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília

14 de Outubro de 2021 às 22:22

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Política

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal

14 de Outubro de 2021 às 21:38

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Política

TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

Projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República

14 de Outubro de 2021 às 21:38

Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em Brasília

Política

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais

Medida permite descontos de operações contratadas há mais de 7 anos

14 de Outubro de 2021 às 21:03

Política

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Texto segue para o Senado

13 de Outubro de 2021 às 23:43

The spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Brazil

Política

Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19

Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação

13 de Outubro de 2021 às 21:40

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Política

Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças

Presidente da CCJ do Senado é quem deve marcar uma data

13 de Outubro de 2021 às 21:38

Violência doméstica violência contra a mulher

Política

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor

13 de Outubro de 2021 às 21:21

Crianças do ensino fundamental chegam para as aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.

Política

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano

13 de Outubro de 2021 às 21:10

Política

Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa

Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema

13 de Outubro de 2021 às 19:47

Política

Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor

13 de Outubro de 2021 às 19:32

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Política

Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais

13 de Outubro de 2021 às 17:52

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal

Política

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF

11 de Outubro de 2021 às 18:08

Política

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

09 de Outubro de 2021 às 08:33

Audiência Pública - Situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes

Política

Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia

Marcos Pontes participou de evento com o presidente Jair Bolsonaro

08 de Outubro de 2021 às 18:58

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

Política

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

Lei foi publicada no Diário Oficial da União

08 de Outubro de 2021 às 11:20

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

Política

Congresso aprova recursos extras para ministérios

Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento

07 de Outubro de 2021 às 21:19

Política

Bolsonaro recebe credenciais de sete novos embaixadores no Brasil

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país

07 de Outubro de 2021 às 21:00

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de modernização de normas de segurança e saúde no trabalho

Política

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

Alterações foram anunciadas em evento no Palácio do Planalto

07 de Outubro de 2021 às 19:47

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de beneficiário e de ex-médico da Prevent Senior. A operadora de saúde é acusada de ocultar mortes de pacientes por Covid-19 e de pressionar médicos a prescreverem

Política

Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Advogado Tadeu Andrade ficou 120 dias internado

07 de Outubro de 2021 às 17:32

Política

CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Walter Souza Neto diz que autonomia nas prescrições não era respeitada

07 de Outubro de 2021 às 16:41

Programa de propaganda eleitoral gratuito

Política

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho

07 de Outubro de 2021 às 16:31

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

Relator apresentou substitutivo que também prevê teto para pagamentos

07 de Outubro de 2021 às 15:57

Política

CPI da Pandemia aprova nova convocação do ministro da Saúde

Marcelo Queiroga já prestou dois depoimentos à comissão

07 de Outubro de 2021 às 15:32

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais

07 de Outubro de 2021 às 11:49

Vacinação de gestantes contra doença coronavírus (COVID-19) em São Paulo

Política

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Proposta segue para Senado

06 de Outubro de 2021 às 23:58

Política

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional

06 de Outubro de 2021 às 20:45

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Política

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA

06 de Outubro de 2021 às 20:29

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de recepção aos atletas olímpicos e paralímpicos que participaram da Olimpíada de Tóquio no Palácio do Planalto

Política

Presidente recebe atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio

Jogos de Tóquio registraram melhor desempenho brasileiro na história

06 de Outubro de 2021 às 19:55

Política

Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

Texto segue para o Senado

06 de Outubro de 2021 às 19:53

Política

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

Projeto passará por análise do presidente da República para sanção

06 de Outubro de 2021 às 19:35

Política

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Texto segue para sanção

06 de Outubro de 2021 às 19:17

Política

Câmara convoca ministro para explicar empresa em paraíso fiscal

Sessão para ouvir Paulo Guedes ainda não tem data marcada

06 de Outubro de 2021 às 18:00

Audiência Pública Relatório sobre compra de tratores e máquinas pelo governo federal. Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário

Política

Orçamento: Ministro da CGU diz que é contrário a emendas de relator

Wagner Rosário esteve hoje na Câmara dos Deputados

06 de Outubro de 2021 às 17:33

Política

DEM e PSL confirmam fusão e criação do União Brasil

TSE ainda precisa aprovar fusão entre os dois partidos

06 de Outubro de 2021 às 16:22

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

Política

Associação Médica Brasileira cria novo órgão de atuação parlamentar

Segundo AMB, o Núcleo de Atuação Parlamentar não terá viés ideológico

06 de Outubro de 2021 às 11:21

Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

Política

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

Projeto visa expansão do setor ferroviário e segue para Câmara

05 de Outubro de 2021 às 22:43

Ministro da Economia Paulo Guedes, participa do painel Brasil em Pleno Crescimento, no V Fórum Nacional do Comércio.

Política

Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Paulo Guedes alega ter se afastado de gestão em dezembro de 2018

05 de Outubro de 2021 às 22:25

Política

Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída amanhã

Câmara aprovou texto, mas falta a análise dos destaques

05 de Outubro de 2021 às 21:54

Política

Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

Texto segue para análise do Senado

05 de Outubro de 2021 às 21:37

Política

PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator

Prefeitos pretendem melhorar distribuição para municípios

05 de Outubro de 2021 às 21:06

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL

Política

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana

05 de Outubro de 2021 às 20:32

Política

Presidente sanciona lei que cria novo programa social

Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos

05 de Outubro de 2021 às 19:51

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Política

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica

05 de Outubro de 2021 às 19:20

Política

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

Obra fará registro histórico da pandemia no país, diz relator

05 de Outubro de 2021 às 18:18

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do sócio da empresa de logística VTCLog. A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018. Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade

Política

Diretor da VTCLog diz que não houve irregularidade em licitação

A afirmação foi feita em depoimento à CPI da Pandemia hoje

05 de Outubro de 2021 às 16:04

Política

Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção

Lançamento será na quinta-feira, às 16h

05 de Outubro de 2021 às 10:42

Política

SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Eleitores seguiram protocolos sanitários contra a covid-19

03 de Outubro de 2021 às 18:11

Reunião do Ministro da Saúde,Marcelo Queiroga,com os Secretários do Ministério da saúde .Brasília, 13.09.2021. Fotos: Walterson Rosa/MS

Política

Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

Pelas redes sociais, ministro disse que em breve retorna ao país

03 de Outubro de 2021 às 17:28

Distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação no Rio de Janeiro

Política

Paulistas vão às urnas hoje para eleger prefeitos em 13 municípios

O e-Título é válido como documento para votar

03 de Outubro de 2021 às 07:00

Política

Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito

Justiça impediu que chapas eleitas em 2020 exercessem o mandato

03 de Outubro de 2021 às 06:40

Política

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

01 de Outubro de 2021 às 21:50

Política

Ventos de 95 km/h derrubam palanque que receberia presidente no Paraná

Evento foi transferido para parque de exposições da cidade paranaense

01 de Outubro de 2021 às 14:49

Política

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Reunião ocorreu esta manhã no Palácio da Alvorada

01 de Outubro de 2021 às 11:30

Política

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial

30 de Setembro de 2021 às 19:39

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante reunião da CPI da Pandemia do Senado

Política

Senador cobra desculpas à comunidade LGBTQIA+ por ataque homofóbico

Fabiano Contarato questionou Otávio Fakhoury na CPI da Pandemia

30 de Setembro de 2021 às 16:09

CPI da Pandemia ouve o empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de disseminação de notícias falsas

Política

CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória

Vice-presidente do Instituto Força Brasil presta depoimento hoje

30 de Setembro de 2021 às 15:43

O Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça (28), da inauguração da Estação Cidadania em Teixeira de Freitas (BA)

Política

Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas

30 de Setembro de 2021 às 13:58

Política

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje

30 de Setembro de 2021 às 12:22

Política

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto ainda passará por análise do Senado

29 de Setembro de 2021 às 21:52

Política

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Texto retorna para análise da Câmara

29 de Setembro de 2021 às 21:16

Política

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

Texto passará por análise do Senado

29 de Setembro de 2021 às 20:45

(Boa Vista - RR, 29/09/2021) Cerimônia alusiva à Inauguração da UTE Jaguatirica II; à Concessão dos Aeroportos do Bloco Norte; à Entrega de Veículos do Programa Alimenta Brasil; à Transferência de Glebas da União para o Estado de Roraima; à

Política

Governo federal transfere glebas da União para Roraima

Medida foi anunciada durante visita de Jair Bolsonaro a Boa Vista

29 de Setembro de 2021 às 19:24

Política

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente

29 de Setembro de 2021 às 16:30

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de empresário acusado de pertencer ao chamado

Política

Luciano Hang depõe à CPI da Pandemia e diz que não é negacionista

Empresário também disse que não financiou esquemas de notícias falsas

29 de Setembro de 2021 às 16:27

(Boa Vista - RR, 29/09/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para foto com colaboradores da Linha de Transmissão Manus-Boa Vista (Linhão), da UTE Jaguatirica II e do Programa Alimenta Brasil. Foto: Alan Santos/PR

Política

Presidente anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

Bolsonaro inaugurou termelétrica e fez outras entregas em Boa Vista

29 de Setembro de 2021 às 14:43

Política

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Texto retorna à Câmara

28 de Setembro de 2021 às 22:56

Política

Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

Texto segue para análise do Senado

28 de Setembro de 2021 às 22:00

Política

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Matéria segue para o Senado

28 de Setembro de 2021 às 21:33

Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)

Política

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro

28 de Setembro de 2021 às 19:34

O Presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e autoridades participaram da entrega, nesta terça-feira (28), de 200 moradias a famílias de baixa renda de Teotônio Vilela, em Alagoas, por meio do programa Casa Verde e Amarela.

Política

Governo entrega 200 residências populares no interior de Alagoas

Ação faz parte das celebrações de mil dias de gestão

28 de Setembro de 2021 às 19:09

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a

Política

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro

28 de Setembro de 2021 às 18:41

Política

Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz

Relator apresentou parecer favorável à aprovação do projeto

28 de Setembro de 2021 às 17:00

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva da advogada representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa

Política

Prevent Senior obrigou uso de remédios sem comprovação, diz advogada

Bruna Morato prestou depoimento na CPI nesta terça-feira

28 de Setembro de 2021 às 15:50

Política

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

Colegiado foi instalado hoje e tem 40 sessões para concluir trabalhos

28 de Setembro de 2021 às 15:05

Política

Presidente comemora mil dias de governo no interior da Bahia

Na ocasião, inaugurou rodovia duplicada e centro esportivo

28 de Setembro de 2021 às 14:08

Política

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

A medida regulamenta a Lei de Licitações

28 de Setembro de 2021 às 12:06

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

Política

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios

27 de Setembro de 2021 às 22:53

Brasília,DF- Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência com o senador Ângelo Coronel (PSD/BA) FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME

Política

Ministro da Economia pede que Pacheco paute votação da reforma do IR

Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado

27 de Setembro de 2021 às 18:04

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021. Em

Política

Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia

Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje

27 de Setembro de 2021 às 16:27

O presidente Jair Bolsonaro durante anúncio de avanços no programa federal de habitação, o Casa Verde e Amarela.

Política

Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

Teste foi realizado esta manhã no Alvorada

26 de Setembro de 2021 às 11:36

O presidente Jair Bolsonaro, durante a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)

Política

Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia

24 de Setembro de 2021 às 17:21

Política

Senado: falta de quórum adia votação de PEC sobre cargos comissionados

Aprovação de proposta depende do voto de 49 senadores em dois turnos

23 de Setembro de 2021 às 20:31

Brasília - O deputado Arthur Maia fala sobre a reforma da Previdência Social (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto

23 de Setembro de 2021 às 18:31

O procurador Geral da República, Augusto Aras, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.

Política

Aras defende autocontenção institucional no Ministério Público

Procurador-geral foi reconduzido hoje ao cargo

23 de Setembro de 2021 às 16:37

23.09.2021_CPIPANDEMIA - Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia

Política

Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin

Danilo Trento prestou depoimento na CPI da Pandemia nesta quinta

23 de Setembro de 2021 às 15:59

Política

Comissão especial se reúne para votar PEC da reforma administrativa

Esta é a quarta vez que a comissão discute parecer do relator

23 de Setembro de 2021 às 12:21

Política

Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus

Texto vai à sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 22:50

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

Projeto segue agora para sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 21:46

Política

Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Projeto segue para sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 21:02

Movimentação de idosos no posto da 612 Sul para Vacinação contra Influenza

Política

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Militares da reserva também serão contemplados no projeto

22 de Setembro de 2021 às 20:47

Política

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto segue para promulgação

22 de Setembro de 2021 às 20:31

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior. O objetivo é investigar a empresa sobre uma possível pressão para que os médicos conveniados à operadora

Política

Denúncias contra Prevent Senior foram manipuladas, diz diretor na CPI

Médico Pedro Benedito Batista Júnior presta depoimento nesta quarta

22 de Setembro de 2021 às 17:34

Política

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi

22 de Setembro de 2021 às 13:01

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 3 itens. Entre eles, a PEC 28/2021, que restabelece coligações partidárias nas eleições proporcionais. Paticipam: senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador

Política

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário

22 de Setembro de 2021 às 12:52

Política

Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

Texto segue para sanção presidencial

21 de Setembro de 2021 às 21:05

Política

Câmara aprova mudança na estrutura de cargos do MPU

Proposta segue para análise do Senado

21 de Setembro de 2021 às 20:48

Política

Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

Texto segue para sanção presidencial

21 de Setembro de 2021 às 19:52

Política

Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia

21 de Setembro de 2021 às 19:27

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