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Política
Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

Texto liberaliza comércio de serviços entre os países

14 de Outubro de 2021 às 22:41

Política
Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília

14 de Outubro de 2021 às 22:22

Política
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal

14 de Outubro de 2021 às 21:38

Política
TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

Projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República

14 de Outubro de 2021 às 21:38

Política
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais

Medida permite descontos de operações contratadas há mais de 7 anos

14 de Outubro de 2021 às 21:03

Política
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Texto segue para o Senado

13 de Outubro de 2021 às 23:43

Política
Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19

Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação

13 de Outubro de 2021 às 21:40

Política
Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças

Presidente da CCJ do Senado é quem deve marcar uma data

13 de Outubro de 2021 às 21:38

Política
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor

13 de Outubro de 2021 às 21:21

Política
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano

13 de Outubro de 2021 às 21:10

Política
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa

Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema

13 de Outubro de 2021 às 19:47

Política
Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor

13 de Outubro de 2021 às 19:32

Política
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais

13 de Outubro de 2021 às 17:52

Política
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF

11 de Outubro de 2021 às 18:08

Política
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

09 de Outubro de 2021 às 08:33

Política
Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia

Marcos Pontes participou de evento com o presidente Jair Bolsonaro

08 de Outubro de 2021 às 18:58

Política
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

Lei foi publicada no Diário Oficial da União

08 de Outubro de 2021 às 11:20

Política
Congresso aprova recursos extras para ministérios

Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento

07 de Outubro de 2021 às 21:19

Política
Bolsonaro recebe credenciais de sete novos embaixadores no Brasil

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país

07 de Outubro de 2021 às 21:00

Política
Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

Alterações foram anunciadas em evento no Palácio do Planalto

07 de Outubro de 2021 às 19:47

Política
Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Advogado Tadeu Andrade ficou 120 dias internado

07 de Outubro de 2021 às 17:32

Política
CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Walter Souza Neto diz que autonomia nas prescrições não era respeitada

07 de Outubro de 2021 às 16:41

Política
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho

07 de Outubro de 2021 às 16:31

Política
PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

Relator apresentou substitutivo que também prevê teto para pagamentos

07 de Outubro de 2021 às 15:57

Política
CPI da Pandemia aprova nova convocação do ministro da Saúde

Marcelo Queiroga já prestou dois depoimentos à comissão

07 de Outubro de 2021 às 15:32

Política
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais

07 de Outubro de 2021 às 11:49

Política
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial 

Proposta segue para Senado

06 de Outubro de 2021 às 23:58

Política
Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional

06 de Outubro de 2021 às 20:45

Política
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA

06 de Outubro de 2021 às 20:29

Política
Presidente recebe atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio

Jogos de Tóquio registraram melhor desempenho brasileiro na história

06 de Outubro de 2021 às 19:55

Política
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

Texto segue para o Senado

06 de Outubro de 2021 às 19:53

Política
Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

Projeto passará por análise do presidente da República para sanção

06 de Outubro de 2021 às 19:35

Política
Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Texto segue para sanção

06 de Outubro de 2021 às 19:17

Política
Câmara convoca ministro para explicar empresa em paraíso fiscal

Sessão para ouvir Paulo Guedes ainda não tem data marcada

06 de Outubro de 2021 às 18:00

Política
Orçamento: Ministro da CGU diz que é contrário a emendas de relator

Wagner Rosário esteve hoje na Câmara dos Deputados

06 de Outubro de 2021 às 17:33

Política
DEM e PSL confirmam fusão e criação do União Brasil

TSE ainda precisa aprovar fusão entre os dois partidos

06 de Outubro de 2021 às 16:22

Política
Associação Médica Brasileira cria novo órgão de atuação parlamentar

Segundo AMB, o Núcleo de Atuação Parlamentar não terá viés ideológico

06 de Outubro de 2021 às 11:21

Política
Senado aprova novo marco legal das ferrovias

Projeto visa expansão do setor ferroviário e segue para Câmara

05 de Outubro de 2021 às 22:43

Política
Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Paulo Guedes alega ter se afastado de gestão em dezembro de 2018

05 de Outubro de 2021 às 22:25

Política
Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída amanhã

Câmara aprovou texto, mas falta a análise dos destaques

05 de Outubro de 2021 às 21:54

Política
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

Texto segue para análise do Senado

05 de Outubro de 2021 às 21:37

Política
PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator

Prefeitos pretendem melhorar distribuição para municípios

05 de Outubro de 2021 às 21:06

Política
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana

05 de Outubro de 2021 às 20:32

Política
Presidente sanciona lei que cria novo programa social

Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos

05 de Outubro de 2021 às 19:51

Política
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica

05 de Outubro de 2021 às 19:20

Política
Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

Obra fará registro histórico da pandemia no país, diz relator

05 de Outubro de 2021 às 18:18

Política
Diretor da VTCLog diz que não houve irregularidade em licitação

A afirmação foi feita em depoimento à CPI da Pandemia hoje

05 de Outubro de 2021 às 16:04

Política
Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção

Lançamento será na quinta-feira, às 16h

05 de Outubro de 2021 às 10:42

Política
SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Eleitores seguiram protocolos sanitários contra a covid-19

03 de Outubro de 2021 às 18:11

Política
Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

Pelas redes sociais, ministro disse que em breve retorna ao país

03 de Outubro de 2021 às 17:28

Política
Paulistas vão às urnas hoje para eleger prefeitos em 13 municípios

O e-Título é válido como documento para votar

03 de Outubro de 2021 às 07:00

Política
Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito

Justiça impediu que chapas eleitas em 2020 exercessem o mandato

03 de Outubro de 2021 às 06:40

Política
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

01 de Outubro de 2021 às 21:50

Política
Ventos de 95 km/h derrubam palanque que receberia presidente no Paraná

Evento foi transferido para parque de exposições da cidade paranaense

01 de Outubro de 2021 às 14:49

Política
Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Reunião ocorreu esta manhã no Palácio da Alvorada

01 de Outubro de 2021 às 11:30

Política
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial

30 de Setembro de 2021 às 19:39

Política
Senador cobra desculpas à comunidade LGBTQIA+ por ataque homofóbico

Fabiano Contarato questionou Otávio Fakhoury na CPI da Pandemia

30 de Setembro de 2021 às 16:09

Política
CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória

Vice-presidente do Instituto Força Brasil presta depoimento hoje

30 de Setembro de 2021 às 15:43

Política
Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas

30 de Setembro de 2021 às 13:58

Política
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje

30 de Setembro de 2021 às 12:22

Política
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto ainda passará por análise do Senado

29 de Setembro de 2021 às 21:52

Política
Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Texto retorna para análise da Câmara

29 de Setembro de 2021 às 21:16

Política
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

Texto passará por análise do Senado

29 de Setembro de 2021 às 20:45

Política
Governo federal transfere glebas da União para Roraima

Medida foi anunciada durante visita de Jair Bolsonaro a Boa Vista

29 de Setembro de 2021 às 19:24

Política
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente

29 de Setembro de 2021 às 16:30

Política
Luciano Hang depõe à CPI da Pandemia e diz que não é negacionista

Empresário também disse que não financiou esquemas de notícias falsas

29 de Setembro de 2021 às 16:27

Política
Presidente anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

Bolsonaro inaugurou termelétrica e fez outras entregas em Boa Vista

29 de Setembro de 2021 às 14:43

Política
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Texto retorna à Câmara

28 de Setembro de 2021 às 22:56

Política
Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

Texto segue para análise do Senado

28 de Setembro de 2021 às 22:00

Política
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Matéria segue para o Senado

28 de Setembro de 2021 às 21:33

Política
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro

28 de Setembro de 2021 às 19:34

Política
Governo entrega 200 residências populares no interior de Alagoas

Ação faz parte das celebrações de mil dias de gestão

28 de Setembro de 2021 às 19:09

Política
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro

28 de Setembro de 2021 às 18:41

Política
Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz

Relator apresentou parecer favorável à aprovação do projeto

28 de Setembro de 2021 às 17:00

Política
Prevent Senior obrigou uso de remédios sem comprovação, diz advogada

Bruna Morato prestou depoimento na CPI nesta terça-feira

28 de Setembro de 2021 às 15:50

Política
Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

Colegiado foi instalado hoje e tem 40 sessões para concluir trabalhos

28 de Setembro de 2021 às 15:05

Política
Presidente comemora mil dias de governo no interior da Bahia

Na ocasião, inaugurou rodovia duplicada e centro esportivo

28 de Setembro de 2021 às 14:08

Política
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

A medida regulamenta a Lei de Licitações

28 de Setembro de 2021 às 12:06

Política
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios

27 de Setembro de 2021 às 22:53

Política
Ministro da Economia pede que Pacheco paute votação da reforma do IR

Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado

27 de Setembro de 2021 às 18:04

Política
Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia

Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje

27 de Setembro de 2021 às 16:27

Política
Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

Teste foi realizado esta manhã no Alvorada

26 de Setembro de 2021 às 11:36

Política
Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia

24 de Setembro de 2021 às 17:21

Política
Senado: falta de quórum adia votação de PEC sobre cargos comissionados

Aprovação de proposta depende do voto de 49 senadores em dois turnos

23 de Setembro de 2021 às 20:31

Política
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto

23 de Setembro de 2021 às 18:31

Política
Aras defende autocontenção institucional no Ministério Público

Procurador-geral foi reconduzido hoje ao cargo

23 de Setembro de 2021 às 16:37

Política
Diretor da Precisa diz não ter participado de negociação da Covaxin

Danilo Trento prestou depoimento na CPI da Pandemia nesta quinta

23 de Setembro de 2021 às 15:59

Política
Comissão especial se reúne para votar PEC da reforma administrativa

Esta é a quarta vez que a comissão discute parecer do relator

23 de Setembro de 2021 às 12:21

Política
Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus

Texto vai à sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 22:50

Política
Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

Projeto segue agora para sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 21:46

Política
Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Projeto segue para sanção presidencial

22 de Setembro de 2021 às 21:02

Política
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Militares da reserva também serão contemplados no projeto

22 de Setembro de 2021 às 20:47

Política
Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto segue para promulgação

22 de Setembro de 2021 às 20:31

Política
Denúncias contra Prevent Senior foram manipuladas, diz diretor na CPI

Médico Pedro Benedito Batista Júnior presta depoimento nesta quarta

22 de Setembro de 2021 às 17:34

Política
Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi

22 de Setembro de 2021 às 13:01

Política
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário

22 de Setembro de 2021 às 12:52

Política
Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

Texto segue para sanção presidencial

21 de Setembro de 2021 às 21:05

Política
Câmara aprova mudança na estrutura de cargos do MPU

Proposta segue para análise do Senado

21 de Setembro de 2021 às 20:48

Política
Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

Texto segue para sanção presidencial

21 de Setembro de 2021 às 19:52

Política
Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia

21 de Setembro de 2021 às 19:27