Política

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso vai derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram nesta terça-feira (11) com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

 

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos.

 

Segundo o presidente do Senado foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020.

 

Davi Alcolumbre informou também que outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo.Segundo ele, isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento.

 

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

 

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária , com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico , com a Fundação Oswaldo Cruz , com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, o acordo indica que o Congresso poderá dar um andamento rápido em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal.

 

* Com informações da Agência Brasil, da Rede Nacional de rádio em Brasília,