TRF-4 mantém condenações de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato
Rio Grande do Sul

TRF-4 mantém condenações de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato

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O ex-executivo da Petrobras Renato de Souza Duque e João Bernardi Filho tiveram as condenações da primeira instância mantidas em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (11), em ação da Lava Jato sobre esquema de favorecimento em contratação de obras.

A pena de Duque aumentou em dois meses em relação à da primeira instância, de três anos e quatro meses para três anos e seis meses e 15 dias. E no caso de Bernardi, o tribunal reduziu a condenação de cinco anos e seis meses para três anos e dois meses. Para ambos, foi determinado regime aberto. Eles são colaboradores.

No entanto, Renato Duque cumpre prisão por outro processo, em que foi condenado a 43 anos e nove meses. No total, ele tem mais de 120 anos de condenação por sete ações, todas originadas na força-tarefa.

Os dois foram denunciados por corrupção (passiva no caso de Duque e ativa no caso de Bernardi), lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes.

Segundo o MPF, os réus participaram de esquema para favorecer a empresa italiana Saipem, a qual Bernardi representava, na contratação de obras da Petrobras, onde Duque atuou como diretor.

A defesa de Bernardi pleitou pela redução da pena, afirmando que o cliente colaborou para produzir provas, ainda que o MPF sustente que elas não foram efetivas. "Segundo a PF, houve produção de provas", pontuou o advogado Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

O mesmo argumentou a defesa de Duque, pedindo redução em dois terços. "Revelou detalhes do pacto ilícito da empresa", afirmou o advogado Matteus Beresa de Paula Macedo.

Apesar de o TRF-4 ter aumentado a pena em dois meses, a defesa avalia que saiu vitoriosa, já que o MPF havia sugerido sete anos e oito meses, conforme o advogado.

Denúncia

Segundo a denúncia do MPF, Renato Duque e João Bernardi Filho utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil.

As investigações afirmam ainda que João Antônio Bernardi Filho ofereceu e prometeu o pagamento, em 2011, de vantagem indevida a Renato Duque em troca da obtenção pela Saipem de um contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobras.

As investigações apontam ainda que, após uma negociação entre a Saipem e a Petrobras, o contrato foi celebrado no dia 5 de dezembro de 2011 no valor de R$ 248.970.036,92.

A denúncia do MPF afirma que a propina prometida por Bernardi a Duque favoreceu a Saipem nas negociações.

Conforme a denúncia, pelo menos 13 obras de arte teriam sido adquiridas com recursos criminosos de Renato Duque. Os quadros foram apreendidos em uma empresa e na residência dele durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em 2015.