Toffoli suspende investigação de Flávio; Novo imposto já tem resistência. Jornais de quarta (17)
Blog do Matheus Leitão

Toffoli suspende investigação de Flávio; Novo imposto já tem resistência. Jornais de quarta (17)

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (16) suspender todos os processos judiciais em andamento que tenha havido compartilhamento de dados bancários por órgãos de controle sem autorização da Justiça.

A decisão atende a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e paralisa os casos que investigam suposto desvio de dinheiro do gabinete do parlamentar enquanto ele ainda atuava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O Globo dá destaque ao assunto em sua manchete e afirma que a decisão de Toffoli foi criticada por procuradores que apuram crimes financeiros. Para o procurador Eduardo El Hage, Coordenador da Operação Lava Jato no Rio, a decisão vai atingir praticamente todas as investigações sobre lavagem de dinheiro em andamento no Brasil.

Além de parar processos, Toffoli determinou a suspensão de inquéritos e procedimentos de investigação criminais em andamento no Ministério Público Federal e nos ministérios públicos dos estados e do Distrito Federal. "Decisão de Toffoli suspende investigação sobre Flávio", informa a manchete do Globo.

A Folha de S.Paulo também repercute a notícia e enfatiza que a investigação sobre Flávio Bolsonaro começou com um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça, que apurava casos de corrupção na Alerj.

O relatório detectou movimentações atípicas no valor de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Depois do relatório, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário do senador, que tentou anular o processo, mas teve os pedidos negados.

Ao decidir pela suspensão do processo que investiga o filho do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli deu repercussão geral ao caso, o que gera um efeito cascata e atinge procedimentos que se enquadrem na mesma situação. "Toffoli suspende inquéritos e favorece filho de Bolsonaro", destaca o título principal da Folha.

Na primeira página, a Folha afirma ainda que a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) já está finalizando o projeto de reforma tributária. O ministro explicou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para unificar os tributos federais.

A ideia, no entanto, já enfrenta resistências no Congresso Nacional. O presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o novo imposto não deve prosperar no Congresso por causa da rejeição da população e dos parlamentares.

"A população não gosta muito desse tipo de tributo", afirma Hildo Rocha. Além do texto do governo, já existem outras propostas em tramitação na Câmara e no Senado.

O Estado de S.Paulo afirma que o governo pretende liberar o saque de até 35% dos recursos de contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para movimentar a economia.

Segundo o matutino, a previsão é liberar 35% dos recursos para trabalhadores que tenham até R$ 5 mil na conta do FGTS. Para os que possuem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil na conta, a porcentagem do saque será de até 30%.

A equipe econômica ainda analisa qual será a porcentagem permitida para saque dos trabalhadores que possuem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil em suas contas.

O saque estará limitada a 10% nos casos de quem tem mais de R$ 50 mil na conta do FGTS. A expectativa do governo é injetar até R$ 42 bilhões na economia. "Governo deve liberar saque de até 35% de contas ativas do FGTS", destaca o título principal do Estadão.