Cidadania

Mutirão de cadastramento de indígenas Warao, no PA, atendeu 50 em 2 dias

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Um mutirão de cadastramento e recadastramento realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Pará e Agência da ONU para Refugiados, busca garantir o acesso aos direitos básicos dos imigrantes venezuelanos, da etnia Warao. A Ação tem parceria com o Centro Universitário do Pará.

 

Já foram atendidos 50 imigrantes em dois dias de ação. Para a realização do mutirão, alunos do curso de direito participaram de uma capacitação para utilizarem a plataforma do Sisconare, recurso responsável pelo preenchimento da solicitação do protocolo de refúgio, promovido pelo Ministério da Justiça.

 

A maioria dos venezuelanos busca atualização do protocolo de refúgio e incluir os dependentes menores de idade no documento. O protocolo de refúgio é o documento que possibilita ao migrante o acesso aos direitos básicos, como benefícios sociais, e precisa ser renovado anualmente.

 

Mais de 650 migrantes indígenas e não indígenas já procuraram a Sejudh, desde 2017. A secretaria atua, especificamente, na articulação para a emissão do protocolo de refúgio, junto à Polícia Federal, expedição de CPF na Receita Federal e Carteira de Trabalho, junto à Superintendência Regional do Trabalho.