MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção
São Paulo

MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

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O Ministério Público Federal, por meio da Força Tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva. Também foram denunciados, por corrupção ativa, o executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar e os empresários Marcelo e Emilio Odebrecht.

De acordo com o MTF, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".

Em nota, a defesa de Lula diz que denúncia oferece "as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente". "Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz o comunicado (leia, abaixo, a íntegra).

O G1 procurou a defesa da Odebrecht e aguarda resposta.

Segundo o MPF, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e os trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.

Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar, disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos. Na ocasião, Lula afirmou: "Eu nunca dei 1 real pro meu irmão Frei Chico porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht", disse. "Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?" Também em 2017, após a delação de Alexandrino Alencar, a defesa de Frei Chico afirmou que ele não recebeu nenhuma mesada.

Leia, abaixo, a nota da defesa de Lula

A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).

Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.

A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.

O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.

Cristiano Zanin Martins