Maia e Doria discutem inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
Blog da Andréia Sadi

Maia e Doria discutem inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

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Após sinalização do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já discute com governadores a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, já que, se modificada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova votação.

Nesta segunda (15), Maia se reuniu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). "Estou trabalhando junto aos governadores e deputados para garantir o melhor acordo", disse Maia ao blog.

A reforma foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na semana passada. A proposta ainda terá de passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é a de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.

O governador de São Paulo, que esteve com Maia, disse ao blog que falou com líderes e acredita que o Senado irá incluir estados e municípios na reforma.

"Não tem outra saída. A manifestação do Senado será pela inclusão. Falei com os principais líderes, excluindo de oposição, e todos são favoráveis. O relatório de Tasso [Jereissati] fara a inclusão e os líderes defenderão portanto. Na Câmara, Maia, que esteve anteontem comigo, vai fazer esforço principalmente com governadores do Nordeste para que acionem suas bancadas e exerçam influência positiva pela inclusão. As chances são boas", disse Doria.

Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse esperar que os senadores possam incluir estados e municípios na reforma da Previdência.

"Eu defendo que inclua. Eu sempre defendi. O Senado Federal é a Casa da Federação, a Casa da Federação tem que cuidar dos estados e municípios brasileiros [...] muitos senadores têm essa defesa em relação à inclusão. Nesse caso, se o relator da matéria, o senador Tasso [Jereissati], tem o desejo de incluir, se é o sentimento do Senado como Casa da Federação, eu espero que o Senado possa debater e incluir estados e municípios na nova Previdência", disse Davi Alcolumbre.

A inclusão de estados e municípios não deve ocorrer a partir de mudança na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma. Há um entendimento entre os senadores de manter o texto da reforma aprovado pela Câmara para agilizar a tramitação deste. Uma nova PEC seria criada pelo Senado com o objetivo de complementar a proposta da reforma, incluindo estados e municípios.

Este segundo texto, portanto, tratará das regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais. Por pressão dos partidos do "Centrão", o relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou estados e municípios do parecer.