Capes vai congelar bolsas de pesquisa até em cursos com alto nível de avaliação
Educação

Capes vai congelar bolsas de pesquisa até em cursos com alto nível de avaliação

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O mais recente corte de bolsas anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai impactar pesquisas desenvolvidas até em cursos com alto nível de avaliação.

O novo corte, anunciado no início de setembro (2), vai atingir 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Procurada pelo G1, a Capes não informou as pesquisas que seriam afetadas porque só tem acesso àquelas que estão ativas.

Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores em 2019.

Em junho, quando havia anunciado outro corte que atingiu 2,7 mil bolsas, a Capes afirmou que os cursos impactados seriam os de avaliação 3. Desta vez, serão todos.

As notas variam de 1 a 7 e são usadas como referência para que as agências de fomento nacionais e internacionais possam distribuir bolsas de estudo, por exemplo.

De acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o corte atingirá 3/4 dos pesquisadores de mestrados e doutorados stricto sensu . "Essa medida impacta diretamente o sistema de pós-graduação, responsável por 90% da produção científica do país", afirma a entidade.

"Essas políticas irracionais do governo causam prejuízos incalculáveis à produção de conhecimento, colocam em risco instituições de Estado fundamentais a qualquer aspiração de projeto de desenvolvimento nacional e reduzem o futuro do país à eterna condição de subdesenvolvimento, atraso e dependência", afirma a ANPG, em nota.

Fim das bolsas neste ano

A Capes e o Ministério da Educação (MEC) tratam o novo anúncio como um "congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício.

Entretanto, a Capes admite que as bolsas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

Ao todo, a Capes possui, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

Orçamento para 2020

O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

De acordo com o governo, o corte de bolsas da Capes vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019.

A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício.

Ainda segundo a Capes, como as bolsas têm vida útil de 4 anos, a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

Histórico de cortes

No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811.