Bolsonaro participa nesta quarta de reunião de cúpula do Mercosul na Argentina
Política

Bolsonaro participa nesta quarta de reunião de cúpula do Mercosul na Argentina

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O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta quarta-feira (17) a Santa Fé (Argentina) para participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.

Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O atual presidente do bloco é Mauricio Macri (Argentina).

A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.

A reunião desta quarta-feira será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.

Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão jurídica técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.

Isenção de 'roaming'

A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de "roaming" internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.

Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, o Congresso Nacional terá de aprovar o acordo.

Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais

Serviços consulares

Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.

Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.

O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem "uma das maiores redes consulares do mundo". São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância – o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.

A Argentina tem representação em 168 países – em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.

Agenda

Saiba a agenda de Bolsonaro prevista para esta quarta-feira:

  • 8h - partida de Brasília;
  • 11h30 - chegada a Santa Fé;
  • 12h05 - chegada ao centro de convenções de Santa Fé;
  • 12h25 - assinatura do acordo para eliminação da cobrança de 'roaming' internacional no Mercosul;
  • 12h30 - sessão plenária dos chefes de Estado do Mercosul;
  • 13h30 - foto oficial;
  • 13h45 - almoço dos chefes de Estado;
  • 15h30 - retorno ao Brasil;
  • 18h30 - chegada a Brasília.