Economia

Antaq abre audiência pública para concessão do Porto de São Sebastião

Leilão de privatização será realizado na B3, ainda sem data definida


Publicado em 27 de Dezembro de 2021 às 14:07 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília (Ver Fonte)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu hoje (27) uma consulta e audiência pública para receber contribuições a respeito do leilão de concessão do Porto de São Sebastião, localizado em São Paulo. De acordo com a Antaq, as contribuições poderão ser encaminhadas a partir desta segunda-feira até as 23h59 do dia 9 de fevereiro de 2022.

A agência reguladora informou que os documentos técnicos e minutas jurídicas estarão disponíveis na sua página na internet e que as contribuições poderão ser dirigidas à Antaq exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site.

“Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail anexo_audiencia202021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico", informou a Antaq.

Após o período da consulta pública, será realizada uma audiência para debater as contribuições recebidas pela agência, ainda sem data marcada.

O leilão de privatização do porto deverá ser realizado na bolsa de valores B3, ainda sem data definida. De acordo com a minuta do edital de concessão, o prazo do contrato será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Atualmente, o porto é operado pela Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião. O terminal oferece a infraestrutura portuária (marítima, terrestre e de armazenagem) para a atracação de navios e movimentação de cargas.

Entre os principais produtos que passam pelo porto estão a barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço, que vêm do exterior. Já entre os produtos exportados estão veículos, peças, máquinas e equipamentos, vitualhas, produtos siderúrgicos e cargas gerais.

Edição: Maria Claudia