Alcolumbre diz que aguarda indicação de líderes para instalar Conselho de Ética do Senado
Política

Alcolumbre diz que aguarda indicação de líderes para instalar Conselho de Ética do Senado

  • Compartilhar
  • Compartilhar
  • Compartilhar

Quer receber notíticas em tempo real? Curta o Notícia Plus

Na última semana de atividades do primeiro semestre, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que ainda aguarda indicações dos líderes dos partidos para instalar a nova composição do Conselho de Ética da Casa. A Câmara instalou o Conselho de Ética em 8 de maio.

Devido à demora dos líderes partidários do Senado em concluir a indicação de seus representantes no conselho, o Congresso Nacional entrará em recesso branco a partir desta quinta (18) sem que o colegiado tenha começado a funcionar.

O Conselho de Ética do Senado é formado por 15 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes com mandato de dois anos. A escolha dos parlamentares se dá de acordo com a regra da proporcionalidade das bancadas da Casa.

"Estou aguardando os líderes partidários indicarem para a gente fazer a instalação", justificou Alcolumbre nesta terça-feira.

O senador do DEM disse que, na prática, os parlamentares já estão de recesso. Por esse motivo, ressaltou Alcolumbre, a instalação do conselho só poderá ser feita em agosto, quando deputados e senadores retornam das férias de julho.

Entre as atribuições do Conselho de Ética está a análise da conduta dos senadores para verificar eventuais quebras de decoro. A punição a que o parlamentar está sujeito vai de advertência até perda do mandato.

Os senadores não podem, por exemplo, exercer cargo ou firmar contrato com empresas públicas.

A quebra de decoro acontece também pode ser enquadrada se o senador com mandato ativo for condenado pela Justiça por algum crime e se praticar "abuso de poder econômico" durante as eleições, como a compra de votos.

Se o Conselho de Ética do Senado já estive em funcionamento, casos como o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já poderiam estar sendo analisados.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

>>> Entenda o caminho para instalar o Conselho de Ética:

  • Líderes indicam integrantes à Mesa Diretora
  • Cabe à Mesa Diretora, presidida por Alcolumbre, definir, entre os meses de fevereiro e março, a data da eleição dos integrantes do Conselho de Ética e a instalação do colegiado