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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

07 de Agosto de 2023 às 23:11

Brasília (DF) 12/07/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro fala com jornalista após depoimento no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi aberto em fevereir

Justiça

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

07 de Agosto de 2023 às 20:22

Justiça

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

07 de Agosto de 2023 às 18:11

Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes invadem predios publicos na praca dos Tres Poderes, na foto manifestantes com grades de protecao do predio do Tribunal Superior Federal (STF)

Justiça

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

07 de Agosto de 2023 às 17:08

Justiça

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

07 de Agosto de 2023 às 11:27

Justiça

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei

07 de Agosto de 2023 às 07:10

O sinal X feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

Justiça

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

07 de Agosto de 2023 às 06:55

Justiça

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça

05 de Agosto de 2023 às 15:37

Rio de Janeiro (RJ) Presos novos suspeitos de participarem no assassinato da parlamentar Marielle Franco. Foto: Nunah Alle/Mídia NINJA/Flickr

Justiça

Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz

05 de Agosto de 2023 às 13:46

Neymar em partida do Paris Saint-Germain

Justiça

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

05 de Agosto de 2023 às 11:43

Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

04 de Agosto de 2023 às 21:01

Brasília (DF), 08.01.2023 - Manifestantes golpistas invadem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

04 de Agosto de 2023 às 20:13

Justiça

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

04 de Agosto de 2023 às 19:44

Justiça

Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais em Mato Grosso

Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões

04 de Agosto de 2023 às 13:13

29/05/2023 - Brasília - Sessão plenária do STF. 08/03/2023 Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

04 de Agosto de 2023 às 11:44

Justiça

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC

03 de Agosto de 2023 às 22:16

Brasília (DF), 03/08/2023, Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

03 de Agosto de 2023 às 20:52

Justiça

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

03 de Agosto de 2023 às 17:09

Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicação do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

03 de Agosto de 2023 às 16:42

Justiça

Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin

Sessão foi aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber

03 de Agosto de 2023 às 16:26

Justiça

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

03 de Agosto de 2023 às 06:52

Brasília (DF), 22/06/2023 - O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante sessão para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 20

Justiça

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

02 de Agosto de 2023 às 22:45

Justiça

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está 2 a 1 contra aplicação em terras indígenas

02 de Agosto de 2023 às 19:18

Brasília, (DF) 01/08/2023 - O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, participa da abertura da sessão plenária do segundo semestre forense de 2023, Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Justiça

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator

02 de Agosto de 2023 às 18:37

Justiça

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto

02 de Agosto de 2023 às 17:22

São Paulo (SP), 17/06/2023 - 15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema Antiproibicionismo por uma questa?o de classe Reparac?a?o por necessidade. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

02 de Agosto de 2023 às 14:54

Discussão e votação de propostas. Dep. Carla Zambelli PL - SP

Justiça

Zambelli pediu invasão a e-mail e telefone de Moraes, diz hacker à PF

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços

02 de Agosto de 2023 às 12:52

Justiça

Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços

02 de Agosto de 2023 às 12:52

Justiça

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

02 de Agosto de 2023 às 12:11

Justiça

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre

01 de Agosto de 2023 às 21:38

Brasília (DF), 22/06/2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições

Justiça

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

01 de Agosto de 2023 às 20:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

Justiça

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Audiência está prevista para quinta-feira desta semana

01 de Agosto de 2023 às 20:28

Justiça

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação

01 de Agosto de 2023 às 18:50

O procurador-geral da República, Augusto Aras,participa de reunião para discutir a produção nacional de fertilizantes e seus impactos econômicos, ambientais e sociais.

Justiça

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional

01 de Agosto de 2023 às 18:27

Justiça

Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

01 de Agosto de 2023 às 17:41

Justiça

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

01 de Agosto de 2023 às 17:41

Justiça

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

01 de Agosto de 2023 às 08:10

Brasília (DF) 07/06/2023 - A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber durante julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevâ

Justiça

Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula

31 de Julho de 2023 às 18:20

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Justiça

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

31 de Julho de 2023 às 16:57

Justiça

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

30 de Julho de 2023 às 10:25

Ato em memória do congolês Moïse Kabagambe é realizado no quiosque onde ele morreu após ser espancado, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro

Justiça

Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

28 de Julho de 2023 às 21:05

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça

STF suspende tramitação dos processos de revisão da vida toda

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS

28 de Julho de 2023 às 20:23

Justiça

Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos

Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação

28 de Julho de 2023 às 19:37

Justiça

Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara

Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine

28 de Julho de 2023 às 19:04

Justiça

Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas

28 de Julho de 2023 às 17:51

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 13-09-2014, 16h30: O candidato ao governo do DF, José Roberto Arruda, desiste da candidatura e Jofran Frejat assume o seu lugar na disputa. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Justiça

Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos

TJDFT condenou também mais quatro réus

28 de Julho de 2023 às 14:52

Justiça

Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no RJ

26 de Julho de 2023 às 23:36

Justiça

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega

Caso de importunação sexual foi em 2020 durante sessão da Alesp

26 de Julho de 2023 às 16:57

São Paulo (SP), 04/06/2023 - Policiais militares amarraram um suspeito de furto pelas mãos e pelos pés e o arrastaram e carregaram como um animal. O caso ocorreu no dia 04/06, na Vila Mariana, em São Paulo. Foto: Reprodução TV

Justiça

Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado por PMs com cordas

Decisão é da 12ª Câmara de Direito Criminal

26 de Julho de 2023 às 16:24

São Paulo (SP) 25/07/2023 - Familiares das vítimas do caso Paraisópolis fazem ato que marca a primeira audiência do caso no Fórum Criminal da Barra Funda. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça

Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro

Processo conta com 52 testemunhas

26 de Julho de 2023 às 11:37

População vulnerável em situação de rua durante período de frio intenso

Justiça

Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema

25 de Julho de 2023 às 20:02

Justiça

Caso Marielle: Maxwell é transferido para presídio federal em Brasília

Ex-bombeiro é acusado de participação antes e depois do crime

25 de Julho de 2023 às 19:37

Beco é grafitado para homenagear os jovens mortos em Paraisópolis no ultimo domingo (1/12).

Justiça

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

25 de Julho de 2023 às 08:05

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão solene em homenagem ao ator Carlos Alberto de Nóbrega, na Câmara dos Deputados.

Justiça

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

Em 2014, ele disse que não a estupraria porque ela não merecia"

24 de Julho de 2023 às 22:46

Brasília (DF), 29/06/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Pres

Justiça

PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo.

24 de Julho de 2023 às 19:05

Justiça

PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

24 de Julho de 2023 às 17:45

O Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) deflagrou a Operação de Campo de Polícia Judiciária Cracolândia 2019, com a intenção de combater o tráfico na região da Nova Luz, no centro de São Paulo.

Justiça

Justiça libera seis dos 18 presos na Cracolândia no sábado

Todos responderão processo em liberdade

24 de Julho de 2023 às 13:39

Rio de Janeiro (RJ) Presos novos suspeitos de participarem no assassinato da parlamentar Marielle Franco. Foto: Marcelo Freixo/Wikimedia Commons

Justiça

Ex-PM confirma participação de mais pessoas no assassinato de Marielle

Maior parte da delação permanecerá em sigilo, diz ministro Flávio Dino

24 de Julho de 2023 às 11:48

Brasília (DF), 08/03/2023 - A presidente do STF, Rosa Weber, durante o evento O Olhar Delas, que tem como objetivo discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres.

Justiça

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

Programa terá duração de um mês

24 de Julho de 2023 às 08:47

Justiça

Minidoc da EBC revela histórias de vítimas de crimes na internet

Justiça no Digital também ouve especialistas e gestores públicos

23 de Julho de 2023 às 21:48

Justiça

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

23 de Julho de 2023 às 08:45

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Justiça

Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF

22 de Julho de 2023 às 17:15

Justiça

Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público

Bebida contaminada com dietilenoglicol intoxicou 29 pessoas

21 de Julho de 2023 às 15:27

Fábrica de produtos químicos Braskem. Maceió (AL) 22.11.2012 - Foto: José Paulo Lacerda

Justiça

Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem

Extração de sal-gema levou ao afundamento do solo em bairros da cidade

21 de Julho de 2023 às 13:19

O ajudante de ordens do Presidente Jair Bolsonaro, general Mauro Cid.18/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

Justiça

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid

Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime

20 de Julho de 2023 às 18:00

São Gabriel da Cachoeira (AM) 19/07/2023 - Um indígena segura a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

19 de Julho de 2023 às 15:42

Brasília (DF) 20/06/2023 CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

18 de Julho de 2023 às 23:02

Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa a Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

Justiça

Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho

Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros

18 de Julho de 2023 às 21:28

Justiça

CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato

18 de Julho de 2023 às 16:13

AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quinta-feira (20/5) a concessão à Itapemirim Transportes Aéreos Ltda

Justiça

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias

18 de Julho de 2023 às 15:16

Justiça

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições

Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes

17 de Julho de 2023 às 20:09

Justiça

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

17 de Julho de 2023 às 15:11

Justiça

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em Aeroporto de Roma

16 de Julho de 2023 às 12:39

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares PECIM.

Justiça

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

15 de Julho de 2023 às 17:37

O deputado Eduardo Bolsonaro, participa de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família. na Câmara dos Deputados.

Justiça

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

15 de Julho de 2023 às 10:00

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, toma posse na sede do TCU

Justiça

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato

14 de Julho de 2023 às 19:19

Brasília (DF) - O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) vai apresentar uma ação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o governo do Distrito Federal (GDF) por campanha publicitária que supostamente relaciona cabelo afro

Justiça

Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF

Parlamentar apontada a peça publicitária como racista

14 de Julho de 2023 às 19:05

Justiça

TJ de São Paulo absolve vereador Camilo Cristófaro de racismo

Segundo a Corte, atitude não configurou crime

14 de Julho de 2023 às 12:40

Brasília, DF 2023/06/12 O ministro do STF, Roberto Barroso, participa do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Justiça

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

13 de Julho de 2023 às 22:32

Brasília (DF), 12/07/2023 - Ministro do STF Luís Roberto Barroso participa da abertura do 59º Congresso da UNE. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Justiça

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

13 de Julho de 2023 às 17:45

Justiça

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil

13 de Julho de 2023 às 15:39

Brasília (DF) 11/07/2023 CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais, reunida para votar requerimentos de convocação de depoentes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos

12 de Julho de 2023 às 18:37

Justiça

Bolsonaro deixa a PF após depoimento

Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado

12 de Julho de 2023 às 17:56

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

Justiça

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

12 de Julho de 2023 às 16:27

Justiça

Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal

Oitiva está marcada para começar às 14h

12 de Julho de 2023 às 13:02

Justiça

Ministro do TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli

Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022

11 de Julho de 2023 às 22:35

Brasília - Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Justiça

PGR pede análise do estado de saúde de Roberto Jefferson

Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão

11 de Julho de 2023 às 17:18

Justiça

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

11 de Julho de 2023 às 16:31

02/06/2023 - Brasília - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Justiça

PF e Receita combatem contrabando na fronteira com a Argentina

Ação apreende vinhos e azeite de oliva que estão com venda proibida

11 de Julho de 2023 às 13:06

O deputado Estadual André Fernandes, fala à imprensa

Justiça

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

10 de Julho de 2023 às 22:18

João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

Justiça

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium

10 de Julho de 2023 às 19:41

Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.

Justiça

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

10 de Julho de 2023 às 17:48

Monique Medeiros deixa a prisão no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu

Justiça

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

08 de Julho de 2023 às 14:14

Justiça

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais

06 de Julho de 2023 às 22:51

Justiça

STF mantém validade de jornada 12x36 por meio de acordo individual

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

06 de Julho de 2023 às 20:08

Rio de Janeiro (RJ), 13/03/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participa do seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, zona sul da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência

Justiça

Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

06 de Julho de 2023 às 18:25

Justiça

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

05 de Julho de 2023 às 22:15

Justiça

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato

05 de Julho de 2023 às 20:21

Justiça

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato

05 de Julho de 2023 às 20:21

Justiça

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino

05 de Julho de 2023 às 20:10

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