Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
07 de Agosto de 2023 às 23:11
Não há prazo para julgamento do caso
07 de Agosto de 2023 às 20:22
Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
07 de Agosto de 2023 às 18:11
Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
07 de Agosto de 2023 às 17:08
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
07 de Agosto de 2023 às 11:27
Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei
07 de Agosto de 2023 às 07:10
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
07 de Agosto de 2023 às 06:55
Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
05 de Agosto de 2023 às 15:37
Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz
05 de Agosto de 2023 às 13:46
Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental
05 de Agosto de 2023 às 11:43
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
04 de Agosto de 2023 às 21:01
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
04 de Agosto de 2023 às 20:13
Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
04 de Agosto de 2023 às 19:44
Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões
04 de Agosto de 2023 às 13:13
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
04 de Agosto de 2023 às 11:44
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
03 de Agosto de 2023 às 22:16
Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
03 de Agosto de 2023 às 20:52
Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
03 de Agosto de 2023 às 17:09
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
03 de Agosto de 2023 às 16:42
Sessão foi aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber
03 de Agosto de 2023 às 16:26
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
03 de Agosto de 2023 às 06:52
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
02 de Agosto de 2023 às 22:45
Placar está 2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
02 de Agosto de 2023 às 19:18
Processo foi suspenso a pedido do relator
02 de Agosto de 2023 às 18:37
Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
02 de Agosto de 2023 às 17:22
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
02 de Agosto de 2023 às 14:54
Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços
02 de Agosto de 2023 às 12:52
Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços
02 de Agosto de 2023 às 12:52
Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
02 de Agosto de 2023 às 12:11
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
01 de Agosto de 2023 às 21:38
A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
01 de Agosto de 2023 às 20:48
Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
01 de Agosto de 2023 às 20:28
Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
01 de Agosto de 2023 às 18:50
Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
01 de Agosto de 2023 às 18:27
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
01 de Agosto de 2023 às 17:41
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
01 de Agosto de 2023 às 17:41
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
01 de Agosto de 2023 às 08:10
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula
31 de Julho de 2023 às 18:20
AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
31 de Julho de 2023 às 16:57
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
30 de Julho de 2023 às 10:25
Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
28 de Julho de 2023 às 21:05
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
28 de Julho de 2023 às 20:23
Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
28 de Julho de 2023 às 19:37
Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
28 de Julho de 2023 às 19:04
Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
28 de Julho de 2023 às 17:51
TJDFT condenou também mais quatro réus
28 de Julho de 2023 às 14:52
Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no RJ
26 de Julho de 2023 às 23:36
Caso de importunação sexual foi em 2020 durante sessão da Alesp
26 de Julho de 2023 às 16:57
Decisão é da 12ª Câmara de Direito Criminal
26 de Julho de 2023 às 16:24
Processo conta com 52 testemunhas
26 de Julho de 2023 às 11:37
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema
25 de Julho de 2023 às 20:02
Ex-bombeiro é acusado de participação antes e depois do crime
25 de Julho de 2023 às 19:37
Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
25 de Julho de 2023 às 08:05
Em 2014, ele disse que não a estupraria porque ela não merecia"
24 de Julho de 2023 às 22:46
Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo.
24 de Julho de 2023 às 19:05
Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento
24 de Julho de 2023 às 17:45
Todos responderão processo em liberdade
24 de Julho de 2023 às 13:39
Maior parte da delação permanecerá em sigilo, diz ministro Flávio Dino
24 de Julho de 2023 às 11:48
Programa terá duração de um mês
24 de Julho de 2023 às 08:47
Justiça no Digital também ouve especialistas e gestores públicos
23 de Julho de 2023 às 21:48
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
23 de Julho de 2023 às 08:45
Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF
22 de Julho de 2023 às 17:15
Bebida contaminada com dietilenoglicol intoxicou 29 pessoas
21 de Julho de 2023 às 15:27
Extração de sal-gema levou ao afundamento do solo em bairros da cidade
21 de Julho de 2023 às 13:19
Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime
20 de Julho de 2023 às 18:00
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
19 de Julho de 2023 às 15:42
Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
18 de Julho de 2023 às 23:02
Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros
18 de Julho de 2023 às 21:28
Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato
18 de Julho de 2023 às 16:13
Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias
18 de Julho de 2023 às 15:16
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes
17 de Julho de 2023 às 20:09
Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho
17 de Julho de 2023 às 15:11
Ministro do STF foi xingado por brasileiros em Aeroporto de Roma
16 de Julho de 2023 às 12:39
Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
15 de Julho de 2023 às 17:37
Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
15 de Julho de 2023 às 10:00
Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
14 de Julho de 2023 às 19:19
Parlamentar apontada a peça publicitária como racista
14 de Julho de 2023 às 19:05
Segundo a Corte, atitude não configurou crime
14 de Julho de 2023 às 12:40
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
13 de Julho de 2023 às 22:32
Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
13 de Julho de 2023 às 17:45
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
13 de Julho de 2023 às 15:39
Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
12 de Julho de 2023 às 18:37
Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado
12 de Julho de 2023 às 17:56
Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
12 de Julho de 2023 às 16:27
Oitiva está marcada para começar às 14h
12 de Julho de 2023 às 13:02
Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022
11 de Julho de 2023 às 22:35
Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão
11 de Julho de 2023 às 17:18
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
11 de Julho de 2023 às 16:31
Ação apreende vinhos e azeite de oliva que estão com venda proibida
11 de Julho de 2023 às 13:06
Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
10 de Julho de 2023 às 22:18
Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
10 de Julho de 2023 às 19:41
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
10 de Julho de 2023 às 17:48
Ela é acusada de participar da morte do filho
08 de Julho de 2023 às 14:14
Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
06 de Julho de 2023 às 22:51
Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde
06 de Julho de 2023 às 20:08
STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte
06 de Julho de 2023 às 18:25
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
05 de Julho de 2023 às 22:15
Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
05 de Julho de 2023 às 20:21
Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
05 de Julho de 2023 às 20:21
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
05 de Julho de 2023 às 20:10