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Operação da PF prende homem que divulgou vÃdeo de estupro de criança
Investigação teve participação de policiais de outros paÃses
13 de Janeiro de 2022 Ã s 19:02
RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covidÂ
Cerimônia estava programada para esta segunda-feira
09 de Janeiro de 2022 Ã s 15:54
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverÃdicas
09 de Janeiro de 2022 Ã s 09:34
Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes
07 de Janeiro de 2022 Ã s 16:46
CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31
Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor
06 de Janeiro de 2022 Ã s 19:09
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União
06 de Janeiro de 2022 Ã s 13:25
Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia
Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão
05 de Janeiro de 2022 Ã s 17:50
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados
05 de Janeiro de 2022 Ã s 16:05
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa
04 de Janeiro de 2022 Ã s 19:31
Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região
Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais
04 de Janeiro de 2022 Ã s 11:05
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
Corte rejeitou pedido de servidor do TRF3
04 de Janeiro de 2022 Ã s 10:47
Número de acidentes nas rodovias federais cai no feriado da virada
Balanço da PRF registra mais mortos e feridos que no ano anterior
03 de Janeiro de 2022 Ã s 19:41
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
03 de Janeiro de 2022 Ã s 12:30
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU
03 de Janeiro de 2022 Ã s 10:55
TRF1 adotará Programa JuÃzo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
Julgamento e audiências deverão ocorrer apens por vÃdeoconferência
02 de Janeiro de 2022 Ã s 10:15
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19
31 de Dezembro de 2021 Ã s 18:26
Rio: Justiça derruba mais uma vez reajuste no preço do gás natural
Reajuste de 50% passaria a valer em 1º de janeiro
29 de Dezembro de 2021 Ã s 20:06
Rio: Justiça suspende reajuste no preço do gás natural   Â
Aumento entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022
28 de Dezembro de 2021 Ã s 23:29
Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros
Ambos cumprirão mandato de dois anos
28 de Dezembro de 2021 Ã s 16:01
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
28 de Dezembro de 2021 Ã s 09:58
MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça
Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes
27 de Dezembro de 2021 Ã s 21:47
STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa
Corte também pede informações sobre prescrição para vacinar crianças
24 de Dezembro de 2021 Ã s 18:57
No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças
Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes
23 de Dezembro de 2021 Ã s 13:34
Estado de São Paulo vai indenizar famÃlias de vÃtimas de ParaisópolisÂ
Mortes ocorreram em 2019 durante baile funk
23 de Dezembro de 2021 Ã s 13:29
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela PolÃcia Federal
22 de Dezembro de 2021 Ã s 10:52
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro
20 de Dezembro de 2021 Ã s 20:26
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro
20 de Dezembro de 2021 Ã s 17:35
TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan
Decisão foi do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho
20 de Dezembro de 2021 Ã s 15:53
Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos
Órgão de defesa exigirá reembolso imediato aos consumidores
20 de Dezembro de 2021 Ã s 14:07
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
O afastamento foi determinado pela juÃza da 28ª Vara Federal
19 de Dezembro de 2021 Ã s 17:22
Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados
Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil
18 de Dezembro de 2021 Ã s 12:45
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli
17 de Dezembro de 2021 Ã s 21:39
Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE
Vice-presidente será Alexandre de Moraes
17 de Dezembro de 2021 Ã s 14:17
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia
17 de Dezembro de 2021 Ã s 12:49
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes
17 de Dezembro de 2021 Ã s 08:42
Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis
Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar
16 de Dezembro de 2021 Ã s 20:07
STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia em BrasÃlia
16 de Dezembro de 2021 Ã s 18:00
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio
16 de Dezembro de 2021 Ã s 16:57
Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido
Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro
15 de Dezembro de 2021 Ã s 21:34
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no paÃs
Quem saiu do paÃs antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
15 de Dezembro de 2021 Ã s 19:56
STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro
Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro
15 de Dezembro de 2021 Ã s 19:08
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena
15 de Dezembro de 2021 Ã s 16:19
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
Todos os estados deverão seguir o horário de BrasÃlia
14 de Dezembro de 2021 Ã s 22:28
STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no paÃs
Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante
14 de Dezembro de 2021 Ã s 19:58
Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama
Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais
14 de Dezembro de 2021 Ã s 19:09
STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo
14 de Dezembro de 2021 Ã s 18:54
Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio
Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processos
13 de Dezembro de 2021 Ã s 23:52
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no paÃs
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
11 de Dezembro de 2021 Ã s 17:36
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013
10 de Dezembro de 2021 Ã s 19:50
STF julga transferência de concessões sem licitação
Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
09 de Dezembro de 2021 Ã s 21:05
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
09 de Dezembro de 2021 Ã s 20:05
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro
09 de Dezembro de 2021 Ã s 07:32
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Segundo decisão do STF, autos serão distribuÃdos para novo juÃzo
08 de Dezembro de 2021 Ã s 22:16
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
08 de Dezembro de 2021 Ã s 17:35
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo
08 de Dezembro de 2021 Ã s 09:02
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
Procurada defendeu prescrição em função da idade do ex-presidente Lula
07 de Dezembro de 2021 Ã s 18:09
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
07 de Dezembro de 2021 Ã s 17:16
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
07 de Dezembro de 2021 Ã s 08:02
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa
06 de Dezembro de 2021 Ã s 18:13
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
04 de Dezembro de 2021 Ã s 16:30
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
03 de Dezembro de 2021 Ã s 22:07
STF suspende julgamento que proÃbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
03 de Dezembro de 2021 Ã s 15:53
PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol
Acusado de homicÃdio foi deportado dos Estados Unidos
03 de Dezembro de 2021 Ã s 15:45
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
02 de Dezembro de 2021 Ã s 19:20
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Posse deve acontecer no próximo dia 16
02 de Dezembro de 2021 Ã s 18:37
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão
01 de Dezembro de 2021 Ã s 19:59
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédiaÂ
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas
01 de Dezembro de 2021 Ã s 05:58
TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
29 de Novembro de 2021 Ã s 19:22
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
29 de Novembro de 2021 Ã s 19:20
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros
Número de cadastramentos cresceu 14 vezes desde 2019
29 de Novembro de 2021 Ã s 16:31
Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
26 de Novembro de 2021 Ã s 13:03
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner
25 de Novembro de 2021 Ã s 22:57
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
25 de Novembro de 2021 Ã s 19:12
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
25 de Novembro de 2021 Ã s 17:35
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa
24 de Novembro de 2021 Ã s 23:51
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
24 de Novembro de 2021 Ã s 19:10
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico
24 de Novembro de 2021 Ã s 09:32
TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
Ministro destaca necessidade de prevenir impacto no processo eleitoral
23 de Novembro de 2021 Ã s 19:11
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografiaÂ
Pedido de vista adiou julgamento
23 de Novembro de 2021 Ã s 18:28
TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022
Tribunal ouviu partidos polÃticos e instituições públicas e privadas
23 de Novembro de 2021 Ã s 16:57
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação
23 de Novembro de 2021 Ã s 15:37
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vÃtima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
23 de Novembro de 2021 Ã s 08:51
Lei que protege vÃtima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer
22 de Novembro de 2021 Ã s 19:59
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
22 de Novembro de 2021 Ã s 17:21
TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022
Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos
22 de Novembro de 2021 Ã s 16:42
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
22 de Novembro de 2021 Ã s 12:26
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada amanhã
20 de Novembro de 2021 Ã s 12:53
TCU abre processo para analisar crÃticas à gestão do Inep
Relatos são de parlamentares que abriram representação junto ao TCU
19 de Novembro de 2021 Ã s 16:09
Ex-PM que assassinou a juÃza PatrÃcia Acioli recebe nova condenação
Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão
19 de Novembro de 2021 Ã s 14:23
Operação atende mais de 16 mil idosos vÃtimas de violência no paÃs
Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
18 de Novembro de 2021 Ã s 18:03
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
Iniciativa provoca danos ao patrimônio histórico da capital, diz MPSP
18 de Novembro de 2021 Ã s 17:28
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
18 de Novembro de 2021 Ã s 16:04
TRF2 concede prisão domiciliar e "Rei Arthur" terá de voltar ao paÃs
Empresário investigado na Lava Jato está morando nos EUA desde 2017
18 de Novembro de 2021 Ã s 15:55
DPU aciona Justiça para pedir explicações ao Inep
A ação tramita na 14ª Vara CÃvel Federal de São Paulo
18 de Novembro de 2021 Ã s 14:15
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
18 de Novembro de 2021 Ã s 12:18
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
17 de Novembro de 2021 Ã s 22:44
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
17 de Novembro de 2021 Ã s 19:51
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
17 de Novembro de 2021 Ã s 19:02
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter
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