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Justiça
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo

13 de Abril de 2022 às 11:42

Justiça
Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite

12 de Abril de 2022 às 23:13

Justiça
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

12 de Abril de 2022 às 22:48

Justiça
TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai

Decisão atende pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo

12 de Abril de 2022 às 20:02

Justiça
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

12 de Abril de 2022 às 19:05

Justiça
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde

11 de Abril de 2022 às 22:28

Justiça
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico

11 de Abril de 2022 às 20:29

Justiça
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

11 de Abril de 2022 às 15:05

Justiça
MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros

Mãe de Henry Borel foi solta na última terça-feira

08 de Abril de 2022 às 19:12

Justiça
TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação

08 de Abril de 2022 às 17:45

Justiça
TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior

Novos locais serão instalados em 21 países

07 de Abril de 2022 às 19:43

Justiça
STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril

07 de Abril de 2022 às 19:34

Justiça
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

07 de Abril de 2022 às 12:46

Justiça
Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

06 de Abril de 2022 às 19:33

Justiça
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

06 de Abril de 2022 às 19:06

Justiça
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

06 de Abril de 2022 às 18:48

Justiça
Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica

06 de Abril de 2022 às 17:28

Justiça
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

05 de Abril de 2022 às 22:27

Justiça
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

05 de Abril de 2022 às 20:28

Justiça
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

05 de Abril de 2022 às 20:16

Justiça
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

05 de Abril de 2022 às 17:25

Justiça
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

05 de Abril de 2022 às 17:10

Justiça
TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas

05 de Abril de 2022 às 13:00

Justiça
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

05 de Abril de 2022 às 07:32

Justiça
Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

04 de Abril de 2022 às 20:37

Justiça
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

04 de Abril de 2022 às 20:14

Justiça
Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito

04 de Abril de 2022 às 15:46

Justiça
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

04 de Abril de 2022 às 12:57

Justiça
Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas

01 de Abril de 2022 às 20:42

Justiça
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

01 de Abril de 2022 às 17:07

Justiça
TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão

31 de Março de 2022 às 18:59

Justiça
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal

31 de Março de 2022 às 17:23

Justiça
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual

31 de Março de 2022 às 12:04

Justiça
Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados

30 de Março de 2022 às 19:25

Justiça
PF conclui que não houve interferência do presidente na corporação

Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal

30 de Março de 2022 às 19:17

Justiça
Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica

Parlamentar passou a noite em seu gabinete

30 de Março de 2022 às 17:58

Justiça
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições

30 de Março de 2022 às 15:30

Justiça
Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

30 de Março de 2022 às 12:04

Justiça
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin

Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República

30 de Março de 2022 às 11:45

Justiça
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis

Ex-deputada vai a júri popular  no dia 9 de maio

29 de Março de 2022 às 21:44

Justiça
Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal

29 de Março de 2022 às 19:41

Justiça
TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

29 de Março de 2022 às 13:05

Justiça
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL

29 de Março de 2022 às 10:40

Justiça
Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

28 de Março de 2022 às 23:27

Justiça
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

Daniel Silveira foi proibido de participar evento público

26 de Março de 2022 às 16:32

Justiça
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

22 de Março de 2022 às 20:09

Justiça
Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo

Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios

22 de Março de 2022 às 19:55

Justiça
CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

22 de Março de 2022 às 19:46

Justiça
Henry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho

22 de Março de 2022 às 19:12

Justiça
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

22 de Março de 2022 às 12:49

Justiça
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

21 de Março de 2022 às 20:25

Justiça
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

20 de Março de 2022 às 18:27

Justiça
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

19 de Março de 2022 às 19:21

Justiça
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

18 de Março de 2022 às 20:49

Justiça
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

18 de Março de 2022 às 20:19

Justiça
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

18 de Março de 2022 às 16:09

Justiça
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

18 de Março de 2022 às 11:14

Justiça
Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio

Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos

18 de Março de 2022 às 08:03

Justiça
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

Decisão foi finalizada na tarde de hoje

17 de Março de 2022 às 18:34

Justiça
PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

Mandados judiciais são cumpridos em dois municípios de Mato Grosso

17 de Março de 2022 às 15:48

Justiça
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

17 de Março de 2022 às 15:46

Justiça
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

17 de Março de 2022 às 12:25

Justiça
Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS

17 de Março de 2022 às 11:18

Justiça
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

16 de Março de 2022 às 19:13

Justiça
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos

16 de Março de 2022 às 10:47

Justiça
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos

15 de Março de 2022 às 11:48

Justiça
PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

Objetivo da ação é desarticular quadrilha no Rio de Janeiro

14 de Março de 2022 às 16:04

Justiça
Itatiaia, no RJ, e Murici das Portelas, no PI, elegem novos prefeitos

Novos eleitos devem ocupar as prefeituras até dezembro de 2024

14 de Março de 2022 às 15:42

Justiça
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

10 de Março de 2022 às 20:42

Justiça
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

09 de Março de 2022 às 19:24

Justiça
App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

09 de Março de 2022 às 16:04

Justiça
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

09 de Março de 2022 às 14:41

Justiça
Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso

08 de Março de 2022 às 19:36

Justiça
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

Cidadão terá espaço para denúncias sobre processos judiciais

08 de Março de 2022 às 18:17

Justiça
STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão

08 de Março de 2022 às 16:34

Justiça
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

03 de Março de 2022 às 17:36

Justiça
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito

03 de Março de 2022 às 06:02

Justiça
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

02 de Março de 2022 às 16:36

Justiça
Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

28 de Fevereiro de 2022 às 08:49

Justiça
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

26 de Fevereiro de 2022 às 20:15

Justiça
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

26 de Fevereiro de 2022 às 16:17

Justiça
Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

26 de Fevereiro de 2022 às 12:51

Justiça
Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

26 de Fevereiro de 2022 às 09:08

Justiça
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

24 de Fevereiro de 2022 às 21:15

Justiça
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

24 de Fevereiro de 2022 às 20:06

Justiça
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

24 de Fevereiro de 2022 às 15:33

Justiça
Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

24 de Fevereiro de 2022 às 10:48

Justiça
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

23 de Fevereiro de 2022 às 20:05

Justiça
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

23 de Fevereiro de 2022 às 19:44

Justiça
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

23 de Fevereiro de 2022 às 15:31

Justiça
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

23 de Fevereiro de 2022 às 14:50

Justiça
Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

22 de Fevereiro de 2022 às 17:51

Justiça
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa

22 de Fevereiro de 2022 às 10:24

Justiça
Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ele substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 06:42

Justiça
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes

21 de Fevereiro de 2022 às 21:01

Justiça
Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

21 de Fevereiro de 2022 às 18:26

Justiça
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

21 de Fevereiro de 2022 às 13:50

Justiça
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

19 de Fevereiro de 2022 às 13:30

Justiça
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar

18 de Fevereiro de 2022 às 18:23

Justiça
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

18 de Fevereiro de 2022 às 11:42