Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
13 de Abril de 2022 às 11:42
Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite
12 de Abril de 2022 às 23:13
Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
12 de Abril de 2022 às 22:48
Decisão atende pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo
12 de Abril de 2022 às 20:02
Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
12 de Abril de 2022 às 19:05
Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde
11 de Abril de 2022 às 22:28
PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico
11 de Abril de 2022 às 20:29
Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
11 de Abril de 2022 às 15:05
Mãe de Henry Borel foi solta na última terça-feira
08 de Abril de 2022 às 19:12
Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação
08 de Abril de 2022 às 17:45
Novos locais serão instalados em 21 países
07 de Abril de 2022 às 19:43
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril
07 de Abril de 2022 às 19:34
Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
07 de Abril de 2022 às 12:46
Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências
06 de Abril de 2022 às 19:33
Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão
06 de Abril de 2022 às 19:06
Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
06 de Abril de 2022 às 18:48
Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica
06 de Abril de 2022 às 17:28
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
05 de Abril de 2022 às 22:27
Dados foram divulgados pelo TSE
05 de Abril de 2022 às 20:28
Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
05 de Abril de 2022 às 20:16
Empresário chegou ao Brasil em 2016
05 de Abril de 2022 às 17:25
Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
05 de Abril de 2022 às 17:10
Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas
05 de Abril de 2022 às 13:00
Eleitor tem um mês para regularizar situação
05 de Abril de 2022 às 07:32
Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano
04 de Abril de 2022 às 20:37
Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação
04 de Abril de 2022 às 20:14
Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito
04 de Abril de 2022 às 15:46
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
04 de Abril de 2022 às 12:57
Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas
01 de Abril de 2022 às 20:42
Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes
01 de Abril de 2022 às 17:07
Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão
31 de Março de 2022 às 18:59
Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal
31 de Março de 2022 às 17:23
MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual
31 de Março de 2022 às 12:04
Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
30 de Março de 2022 às 19:25
Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal
30 de Março de 2022 às 19:17
Parlamentar passou a noite em seu gabinete
30 de Março de 2022 às 17:58
Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
30 de Março de 2022 às 15:30
Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje
30 de Março de 2022 às 12:04
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República
30 de Março de 2022 às 11:45
Ex-deputada vai a júri popular no dia 9 de maio
29 de Março de 2022 às 21:44
Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal
29 de Março de 2022 às 19:41
Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro
29 de Março de 2022 às 13:05
Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL
29 de Março de 2022 às 10:40
Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular
28 de Março de 2022 às 23:27
Daniel Silveira foi proibido de participar evento público
26 de Março de 2022 às 16:32
Decisão foi unânime
22 de Março de 2022 às 20:09
Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios
22 de Março de 2022 às 19:55
Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais
22 de Março de 2022 às 19:46
Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho
22 de Março de 2022 às 19:12
O encontro está previsto para esta quinta-feira
22 de Março de 2022 às 12:49
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
21 de Março de 2022 às 20:25
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
20 de Março de 2022 às 18:27
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
19 de Março de 2022 às 19:21
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
18 de Março de 2022 às 20:49
Grupo Itapemirim está em recuperação judicial
18 de Março de 2022 às 20:19
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
18 de Março de 2022 às 16:09
Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário
18 de Março de 2022 às 11:14
Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos
18 de Março de 2022 às 08:03
Decisão foi finalizada na tarde de hoje
17 de Março de 2022 às 18:34
Mandados judiciais são cumpridos em dois municípios de Mato Grosso
17 de Março de 2022 às 15:48
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
17 de Março de 2022 às 15:46
Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
17 de Março de 2022 às 12:25
Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS
17 de Março de 2022 às 11:18
Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas
16 de Março de 2022 às 19:13
Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos
16 de Março de 2022 às 10:47
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
15 de Março de 2022 às 11:48
Objetivo da ação é desarticular quadrilha no Rio de Janeiro
14 de Março de 2022 às 16:04
Novos eleitos devem ocupar as prefeituras até dezembro de 2024
14 de Março de 2022 às 15:42
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
10 de Março de 2022 às 20:42
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
09 de Março de 2022 às 19:24
Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa
09 de Março de 2022 às 16:04
Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje
09 de Março de 2022 às 14:41
Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso
08 de Março de 2022 às 19:36
Cidadão terá espaço para denúncias sobre processos judiciais
08 de Março de 2022 às 18:17
Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão
08 de Março de 2022 às 16:34
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
03 de Março de 2022 às 17:36
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
03 de Março de 2022 às 06:02
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa
02 de Março de 2022 às 16:36
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
28 de Fevereiro de 2022 às 08:49
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação
26 de Fevereiro de 2022 às 20:15
Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento
26 de Fevereiro de 2022 às 16:17
Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021
26 de Fevereiro de 2022 às 12:51
PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
26 de Fevereiro de 2022 às 09:08
Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso
24 de Fevereiro de 2022 às 21:15
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo
24 de Fevereiro de 2022 às 20:06
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado
24 de Fevereiro de 2022 às 15:33
Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
24 de Fevereiro de 2022 às 10:48
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional
23 de Fevereiro de 2022 às 20:05
Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país
23 de Fevereiro de 2022 às 19:44
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
23 de Fevereiro de 2022 às 15:31
Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias
23 de Fevereiro de 2022 às 14:50
Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região
22 de Fevereiro de 2022 às 17:51
Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa
22 de Fevereiro de 2022 às 10:24
Ele substitui Luís Roberto Barroso
22 de Fevereiro de 2022 às 06:42
Decisão foi do ministro Gilmar Mendes
21 de Fevereiro de 2022 às 21:01
Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão
21 de Fevereiro de 2022 às 18:26
Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo
21 de Fevereiro de 2022 às 13:50
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
19 de Fevereiro de 2022 às 13:30
Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar
18 de Fevereiro de 2022 às 18:23
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual
18 de Fevereiro de 2022 às 11:42