Últimas notícias
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
13 de Abril de 2022 às 11:42
Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular
Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite
12 de Abril de 2022 às 23:13
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
12 de Abril de 2022 às 22:48
TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai
Decisão atende pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo
12 de Abril de 2022 às 20:02
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
12 de Abril de 2022 às 19:05
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde
11 de Abril de 2022 às 22:28
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico
11 de Abril de 2022 às 20:29
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
11 de Abril de 2022 às 15:05
MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros
Mãe de Henry Borel foi solta na última terça-feira
08 de Abril de 2022 às 19:12
TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação
08 de Abril de 2022 às 17:45
TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
Novos locais serão instalados em 21 países
07 de Abril de 2022 às 19:43
STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril
07 de Abril de 2022 às 19:34
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
07 de Abril de 2022 às 12:46
Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF
Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências
06 de Abril de 2022 às 19:33
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão
06 de Abril de 2022 às 19:06
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
06 de Abril de 2022 às 18:48
Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos
Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica
06 de Abril de 2022 às 17:28
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
05 de Abril de 2022 às 22:27
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
Dados foram divulgados pelo TSE
05 de Abril de 2022 às 20:28
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
05 de Abril de 2022 às 20:16
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Empresário chegou ao Brasil em 2016
05 de Abril de 2022 às 17:25
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
05 de Abril de 2022 às 17:10
TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares
Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas
05 de Abril de 2022 às 13:00
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Eleitor tem um mês para regularizar situação
05 de Abril de 2022 às 07:32
Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial
Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano
04 de Abril de 2022 às 20:37
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação
04 de Abril de 2022 às 20:14
Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança
Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito
04 de Abril de 2022 às 15:46
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
04 de Abril de 2022 às 12:57
Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP
Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas
01 de Abril de 2022 às 20:42
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes
01 de Abril de 2022 às 17:07
TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3
Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão
31 de Março de 2022 às 18:59
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal
31 de Março de 2022 às 17:23
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho
MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual
31 de Março de 2022 às 12:04
Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços
Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
30 de Março de 2022 às 19:25
PF conclui que não houve interferência do presidente na corporação
Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal
30 de Março de 2022 às 19:17
Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica
Parlamentar passou a noite em seu gabinete
30 de Março de 2022 às 17:58
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
30 de Março de 2022 às 15:30
Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro
Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje
30 de Março de 2022 às 12:04
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República
30 de Março de 2022 às 11:45
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis
Ex-deputada vai a júri popular no dia 9 de maio
29 de Março de 2022 às 21:44
Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica
Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal
29 de Março de 2022 às 19:41
TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março
Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro
29 de Março de 2022 às 13:05
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL
29 de Março de 2022 às 10:40
Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio
Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular
28 de Março de 2022 às 23:27
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
Daniel Silveira foi proibido de participar evento público
26 de Março de 2022 às 16:32
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Decisão foi unânime
22 de Março de 2022 às 20:09
Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo
Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios
22 de Março de 2022 às 19:55
CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos
Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais
22 de Março de 2022 às 19:46
Henry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo
Pedido foi apresentado pela defesa de Dr. Jairinho
22 de Março de 2022 às 19:12
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O encontro está previsto para esta quinta-feira
22 de Março de 2022 às 12:49
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
21 de Março de 2022 às 20:25
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
20 de Março de 2022 às 18:27
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
19 de Março de 2022 às 19:21
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
18 de Março de 2022 às 20:49
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
Grupo Itapemirim está em recuperação judicial
18 de Março de 2022 às 20:19
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
18 de Março de 2022 às 16:09
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário
18 de Março de 2022 às 11:14
Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio
Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos
18 de Março de 2022 às 08:03
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
Decisão foi finalizada na tarde de hoje
17 de Março de 2022 às 18:34
PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena
Mandados judiciais são cumpridos em dois municípios de Mato Grosso
17 de Março de 2022 às 15:48
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
17 de Março de 2022 às 15:46
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
17 de Março de 2022 às 12:25
Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS
17 de Março de 2022 às 11:18
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas
16 de Março de 2022 às 19:13
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos
16 de Março de 2022 às 10:47
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
15 de Março de 2022 às 11:48
PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas
Objetivo da ação é desarticular quadrilha no Rio de Janeiro
14 de Março de 2022 às 16:04
Itatiaia, no RJ, e Murici das Portelas, no PI, elegem novos prefeitos
Novos eleitos devem ocupar as prefeituras até dezembro de 2024
14 de Março de 2022 às 15:42
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
10 de Março de 2022 às 20:42
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
09 de Março de 2022 às 19:24
App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro
Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa
09 de Março de 2022 às 16:04
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje
09 de Março de 2022 às 14:41
Lewandowski toma posse como ministro do TSE
Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso
08 de Março de 2022 às 19:36
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
Cidadão terá espaço para denúncias sobre processos judiciais
08 de Março de 2022 às 18:17
STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana
Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão
08 de Março de 2022 às 16:34
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
03 de Março de 2022 às 17:36
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
03 de Março de 2022 às 06:02
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa
02 de Março de 2022 às 16:36
Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
28 de Fevereiro de 2022 às 08:49
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação
26 de Fevereiro de 2022 às 20:15
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento
26 de Fevereiro de 2022 às 16:17
Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT
Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021
26 de Fevereiro de 2022 às 12:51
Propaganda partidária gratuita começa hoje
PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
26 de Fevereiro de 2022 às 09:08
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso
24 de Fevereiro de 2022 às 21:15
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo
24 de Fevereiro de 2022 às 20:06
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado
24 de Fevereiro de 2022 às 15:33
Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio
Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
24 de Fevereiro de 2022 às 10:48
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional
23 de Fevereiro de 2022 às 20:05
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país
23 de Fevereiro de 2022 às 19:44
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
23 de Fevereiro de 2022 às 15:31
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias
23 de Fevereiro de 2022 às 14:50
Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho
Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região
22 de Fevereiro de 2022 às 17:51
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa
22 de Fevereiro de 2022 às 10:24
Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE
Ele substitui Luís Roberto Barroso
22 de Fevereiro de 2022 às 06:42
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
Decisão foi do ministro Gilmar Mendes
21 de Fevereiro de 2022 às 21:01
Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação
Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão
21 de Fevereiro de 2022 às 18:26
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo
21 de Fevereiro de 2022 às 13:50
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
19 de Fevereiro de 2022 às 13:30
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar
18 de Fevereiro de 2022 às 18:23
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual
18 de Fevereiro de 2022 às 11:42