Últimas notícias

Justiça
Ronnie Lessa e esposa são acusados por lavagem de dinheiro

Lessa já está preso pelo envolvimento na morte de Marielle Franco

14 de Outubro de 2021 às 20:48

Justiça
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

14 de Outubro de 2021 às 17:58

Justiça
TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

Com isso, ficou confirmada a inelegibilidade de Pezão até 2022

14 de Outubro de 2021 às 12:32

Justiça
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital

14 de Outubro de 2021 às 11:18

Justiça
MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

Procedimento foi considerado irregular e com sobrepreço

10 de Outubro de 2021 às 16:55

Justiça
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

09 de Outubro de 2021 às 16:31

Justiça
MPSP investiga uso do kit covid em pacientes da Prevent Senior

Órgão investiga a relação das mortes com o uso dos medicamentos

08 de Outubro de 2021 às 23:37

Justiça
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

08 de Outubro de 2021 às 21:13

Justiça
Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias

07 de Outubro de 2021 às 21:45

Justiça
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

07 de Outubro de 2021 às 21:04

Justiça
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

07 de Outubro de 2021 às 19:16

Justiça
Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos

06 de Outubro de 2021 às 23:35

Justiça
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

06 de Outubro de 2021 às 21:05

Justiça
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

06 de Outubro de 2021 às 15:40

Justiça
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

05 de Outubro de 2021 às 23:12

Justiça
MPMG cobra R$2,5 bi de mineradoras para indenizar vítimas de Mariana

Processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias

05 de Outubro de 2021 às 20:24

Justiça
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

05 de Outubro de 2021 às 18:51

Justiça
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

04 de Outubro de 2021 às 10:51

Justiça
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

03 de Outubro de 2021 às 13:04

Justiça
Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais

Ação questiona orientação do CFM sobre o uso da cloroquina

01 de Outubro de 2021 às 21:35

Justiça
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Desembargador havia cancelado a exigência ontem

30 de Setembro de 2021 às 18:11

Justiça
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

30 de Setembro de 2021 às 14:35

Justiça
Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

Decisão também atinge Adriana Ancelmo

29 de Setembro de 2021 às 23:00

Justiça
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

29 de Setembro de 2021 às 21:47

Justiça
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

29 de Setembro de 2021 às 21:26

Justiça
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

29 de Setembro de 2021 às 10:54

Justiça
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

28 de Setembro de 2021 às 21:40

Justiça
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

28 de Setembro de 2021 às 17:10

Justiça
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

Presidente do TST suspendeu liminar que impedia retomada

24 de Setembro de 2021 às 17:58

Justiça
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

23 de Setembro de 2021 às 19:51

Justiça
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

23 de Setembro de 2021 às 13:54

Justiça
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

23 de Setembro de 2021 às 12:02

Justiça
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

22 de Setembro de 2021 às 19:54

Justiça
Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão

22 de Setembro de 2021 às 16:50

Justiça
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz

22 de Setembro de 2021 às 13:42

Justiça
Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não justifica ação

Decisão em ação penal foi de ministros da Sexta Turma do STJ

22 de Setembro de 2021 às 13:42

Justiça
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação

21 de Setembro de 2021 às 20:50

Justiça
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos

21 de Setembro de 2021 às 18:35

Justiça
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

20 de Setembro de 2021 às 20:26

Justiça
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

20 de Setembro de 2021 às 18:41

Justiça
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

20 de Setembro de 2021 às 16:03

Justiça
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento da Polícia Federal tem validade por 90 dias

20 de Setembro de 2021 às 06:12

Justiça
Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

Sérgio Cabral deixará Bangu 8 e cumprirá pena em prisão de Niterói

17 de Setembro de 2021 às 13:29

Justiça
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

17 de Setembro de 2021 às 11:57

Justiça
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

16 de Setembro de 2021 às 19:11

Justiça
MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

16 de Setembro de 2021 às 12:26

Justiça
MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

16 de Setembro de 2021 às 12:26

Justiça
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

15 de Setembro de 2021 às 16:54

Justiça
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

14 de Setembro de 2021 às 20:41

Justiça
STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção

14 de Setembro de 2021 às 19:51

Justiça
Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens

14 de Setembro de 2021 às 19:27

Justiça
Sebastião Salgado apresenta exposição sobre Amazônia em reunião do CNJ

Exibição reúne 200 paineis, com imagens inéditas no Brasil

14 de Setembro de 2021 às 14:16

Justiça
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

14 de Setembro de 2021 às 10:16

Justiça
Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

13 de Setembro de 2021 às 21:01

Justiça
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

12 de Setembro de 2021 às 18:36

Justiça
Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

12 de Setembro de 2021 às 08:33

Justiça
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

10 de Setembro de 2021 às 19:20

Justiça
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

09 de Setembro de 2021 às 18:38

Justiça
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

09 de Setembro de 2021 às 17:02

Justiça
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

09 de Setembro de 2021 às 12:54

Justiça
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

08 de Setembro de 2021 às 17:24

Justiça
Coleção de doleiro é doada para o Museu Nacional de Belas Artes

São 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira e uma de Emeric Marcier

08 de Setembro de 2021 às 16:40

Justiça
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

07 de Setembro de 2021 às 10:57

Justiça
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

04 de Setembro de 2021 às 19:33

Justiça
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

03 de Setembro de 2021 às 11:14

Justiça
STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

02 de Setembro de 2021 às 18:43

Justiça
Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade

02 de Setembro de 2021 às 15:31

Justiça
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

02 de Setembro de 2021 às 12:45

Justiça
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando vazamento não tem consentimento

01 de Setembro de 2021 às 19:38

Justiça
STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

01 de Setembro de 2021 às 18:57

Justiça
Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada

01 de Setembro de 2021 às 17:53

Justiça
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

01 de Setembro de 2021 às 15:53

Justiça
Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios

Fux sugere fórmula que prevê teto no orçamento para pagar precatórios

31 de Agosto de 2021 às 13:41

Justiça
PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

30 de Agosto de 2021 às 19:10

Justiça
Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

27 de Agosto de 2021 às 19:58

Justiça
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje

27 de Agosto de 2021 às 17:54

Justiça
Guarulhos: justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

Anvisa argumentou que medida é ineficaz

26 de Agosto de 2021 às 19:51

Justiça
STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

26 de Agosto de 2021 às 18:46

Justiça
STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

26 de Agosto de 2021 às 17:08

Justiça
João de Deus é preso novamente

É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar

26 de Agosto de 2021 às 16:39

Justiça
Impeachment contra magistrado é remédio extremo, diz presidente do STF

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

26 de Agosto de 2021 às 14:32

Justiça
TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações

26 de Agosto de 2021 às 13:32

Justiça
Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

26 de Agosto de 2021 às 10:21

Justiça
Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

25 de Agosto de 2021 às 20:14

Justiça
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

25 de Agosto de 2021 às 18:50

Justiça
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

24 de Agosto de 2021 às 17:30

Justiça
Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

24 de Agosto de 2021 às 11:06

Justiça
CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ

Magistrados foram citados em suposto esquema de corrupção

23 de Agosto de 2021 às 18:24

Justiça
Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

23 de Agosto de 2021 às 14:13

Justiça
MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão

Agressão ocorreu em 2017

20 de Agosto de 2021 às 17:12

Justiça
Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo

Ação proposta por secretária motivou decisão de Lewandowski

20 de Agosto de 2021 às 17:07

Justiça
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

20 de Agosto de 2021 às 14:34

Justiça
Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF

A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF

20 de Agosto de 2021 às 09:32

Justiça
STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes

Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção

19 de Agosto de 2021 às 21:56

Justiça
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

Sposito foi acusado de divulgar informações falas sobre pandemia

19 de Agosto de 2021 às 21:40

Justiça
Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de deputado

Ministra é relatora de mandado de segurança do deputado Ricardo Barros

19 de Agosto de 2021 às 21:00

Justiça
SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

Ação pede trabalho remoto até docentes completarem cobertura vacinal

19 de Agosto de 2021 às 16:36

Justiça
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização

Justiça determinou pagamento de R$ 1,32 milhão

19 de Agosto de 2021 às 08:08