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Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Investigação teve participação de policiais de outros países

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RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid 

Cerimônia estava programada para esta segunda-feira

09 de Janeiro de 2022 às 15:54

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

09 de Janeiro de 2022 às 09:34

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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

07 de Janeiro de 2022 às 16:46

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CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor

06 de Janeiro de 2022 às 19:09

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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União

06 de Janeiro de 2022 às 13:25

Justiça
Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão

05 de Janeiro de 2022 às 17:50

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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

05 de Janeiro de 2022 às 16:05

Justiça
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa

04 de Janeiro de 2022 às 19:31

Justiça
Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais

04 de Janeiro de 2022 às 11:05

Justiça
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

Corte rejeitou pedido de servidor do TRF3

04 de Janeiro de 2022 às 10:47

Justiça
Número de acidentes nas rodovias federais cai no feriado da virada

Balanço da PRF registra mais mortos e feridos que no ano anterior

03 de Janeiro de 2022 às 19:41

Justiça
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas

03 de Janeiro de 2022 às 12:30

Justiça
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

Aquisição foi interrompida por decisão do TCU

03 de Janeiro de 2022 às 10:55

Justiça
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

Julgamento e audiências deverão ocorrer apens por vídeoconferência

02 de Janeiro de 2022 às 10:15

Justiça
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

31 de Dezembro de 2021 às 18:26

Justiça
Rio: Justiça derruba mais uma vez reajuste no preço do gás natural

Reajuste de 50% passaria a valer em 1º de janeiro

29 de Dezembro de 2021 às 20:06

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Rio: Justiça suspende reajuste no preço do gás natural     

Aumento entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022

28 de Dezembro de 2021 às 23:29

Justiça
Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Ambos cumprirão mandato de dois anos

28 de Dezembro de 2021 às 16:01

Justiça
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens

28 de Dezembro de 2021 às 09:58

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MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes

27 de Dezembro de 2021 às 21:47

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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

Corte também pede informações sobre prescrição para vacinar crianças

24 de Dezembro de 2021 às 18:57

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No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes

23 de Dezembro de 2021 às 13:34

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Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis 

Mortes ocorreram em 2019 durante baile funk

23 de Dezembro de 2021 às 13:29

Justiça
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal

22 de Dezembro de 2021 às 10:52

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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro

20 de Dezembro de 2021 às 20:26

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Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro

20 de Dezembro de 2021 às 17:35

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TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

Decisão foi do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho

20 de Dezembro de 2021 às 15:53

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Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos

Órgão de defesa exigirá reembolso imediato aos consumidores

20 de Dezembro de 2021 às 14:07

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AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan

O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal

19 de Dezembro de 2021 às 17:22

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Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

18 de Dezembro de 2021 às 12:45

Justiça
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli

17 de Dezembro de 2021 às 21:39

Justiça
Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes

17 de Dezembro de 2021 às 14:17

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Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia

17 de Dezembro de 2021 às 12:49

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Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes

17 de Dezembro de 2021 às 08:42

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Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar

16 de Dezembro de 2021 às 20:07

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STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição

Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia em Brasília

16 de Dezembro de 2021 às 18:00

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Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio

16 de Dezembro de 2021 às 16:57

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Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro

15 de Dezembro de 2021 às 21:34

Justiça
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

15 de Dezembro de 2021 às 19:56

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STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro

15 de Dezembro de 2021 às 19:08

Justiça
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça

Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena

15 de Dezembro de 2021 às 16:19

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TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília

14 de Dezembro de 2021 às 22:28

Justiça
STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

14 de Dezembro de 2021 às 19:58

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Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

14 de Dezembro de 2021 às 19:09

Justiça
STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo

14 de Dezembro de 2021 às 18:54

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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processos

13 de Dezembro de 2021 às 23:52

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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

11 de Dezembro de 2021 às 17:36

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Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013

10 de Dezembro de 2021 às 19:50

Justiça
STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

09 de Dezembro de 2021 às 21:05

Justiça
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

09 de Dezembro de 2021 às 20:05

Justiça
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro

09 de Dezembro de 2021 às 07:32

Justiça
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

08 de Dezembro de 2021 às 22:16

Justiça
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia

08 de Dezembro de 2021 às 17:35

Justiça
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

08 de Dezembro de 2021 às 09:02

Justiça
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex

Procurada defendeu prescrição em função da idade do ex-presidente Lula

07 de Dezembro de 2021 às 18:09

Justiça
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

07 de Dezembro de 2021 às 17:16

Justiça
Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

07 de Dezembro de 2021 às 08:02

Justiça
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

06 de Dezembro de 2021 às 18:13

Justiça
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

04 de Dezembro de 2021 às 16:30

Justiça
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

03 de Dezembro de 2021 às 22:07

Justiça
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

03 de Dezembro de 2021 às 15:53

Justiça
PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol

Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos

03 de Dezembro de 2021 às 15:45

Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

02 de Dezembro de 2021 às 19:20

Justiça
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Posse deve acontecer no próximo dia 16

02 de Dezembro de 2021 às 18:37

Justiça
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

01 de Dezembro de 2021 às 19:59

Justiça
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia 

Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas

01 de Dezembro de 2021 às 05:58

Justiça
TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica

O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

29 de Novembro de 2021 às 19:22

Justiça
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

29 de Novembro de 2021 às 19:20

Justiça
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros

Número de cadastramentos cresceu 14 vezes desde 2019

29 de Novembro de 2021 às 16:31

Justiça
Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

26 de Novembro de 2021 às 13:03

Justiça
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção

Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner

25 de Novembro de 2021 às 22:57

Justiça
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

25 de Novembro de 2021 às 19:12

Justiça
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

25 de Novembro de 2021 às 17:35

Justiça
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa

24 de Novembro de 2021 às 23:51

Justiça
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

24 de Novembro de 2021 às 19:10

Justiça
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih

Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico

24 de Novembro de 2021 às 09:32

Justiça
TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados

Ministro destaca necessidade de prevenir impacto no processo eleitoral

23 de Novembro de 2021 às 19:11

Justiça
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

23 de Novembro de 2021 às 18:28

Justiça
TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022

Tribunal ouviu partidos políticos e instituições públicas e privadas

23 de Novembro de 2021 às 16:57

Justiça
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet

A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação

23 de Novembro de 2021 às 15:37

Justiça
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

23 de Novembro de 2021 às 08:51

Justiça
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer

22 de Novembro de 2021 às 19:59

Justiça
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

22 de Novembro de 2021 às 17:21

Justiça
TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos

22 de Novembro de 2021 às 16:42

Justiça
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

22 de Novembro de 2021 às 12:26

Justiça
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

20 de Novembro de 2021 às 12:53

Justiça
TCU abre processo para analisar críticas à gestão do Inep

Relatos são de parlamentares que abriram representação junto ao TCU

19 de Novembro de 2021 às 16:09

Justiça
Ex-PM que assassinou a juíza Patrícia Acioli recebe nova condenação

Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão

19 de Novembro de 2021 às 14:23

Justiça
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

18 de Novembro de 2021 às 18:03

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Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia

Iniciativa provoca danos ao patrimônio histórico da capital, diz MPSP

18 de Novembro de 2021 às 17:28

Justiça
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora

18 de Novembro de 2021 às 16:04

Justiça
TRF2 concede prisão domiciliar e "Rei Arthur" terá de voltar ao país

Empresário investigado na Lava Jato está morando nos EUA desde 2017

18 de Novembro de 2021 às 15:55

Justiça
DPU aciona Justiça para pedir explicações ao Inep

A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

18 de Novembro de 2021 às 14:15

Justiça
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

18 de Novembro de 2021 às 12:18

Justiça
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator

Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos

17 de Novembro de 2021 às 22:44

Justiça
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

17 de Novembro de 2021 às 19:51

Justiça
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

17 de Novembro de 2021 às 19:02

Justiça
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

16 de Novembro de 2021 às 19:47

Justiça
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Procuradora pede liminar para suspender portaria

13 de Novembro de 2021 às 12:24